ALE-AM debate polêmica sobre alteração na conta de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) pôs em debate o Decreto 40.628 de maio de 2019, que transfere a responsabilidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da distribuidora para a geradora de energia elétrica. Na discussão, representantes do governo do estado afirmaram que a […]

 

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