ALE-AM debate polêmica sobre alteração na conta de energia
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) pôs em debate o Decreto 40.628 de maio de 2019, que transfere a responsabilidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da distribuidora para a geradora de energia elétrica. Na discussão, representantes do governo do estado afirmaram que a […]
Como as votações começaram pelo Senado, e os vetos foram mantidos pelos senadores, as matérias não precisaram ser analisadas pela Câmara dos Deputados.
