Dos 44,2 bilhões liberados para o Ministério da Saúde implementar ações emergencial de combate à pandemia do coronavírus , os estados e municípios brasileiros só receberam até a última sexta-feira, dia 12, R$ 12,7 bilhões ou 28,8% do montante disponível.
Os números foram levantados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
Essa lentidão no repasse de recursos prejudica estados como o Amazonas, um dos mais atingidos pela pandemia.
Do total liberado até a última quarta-feira, dia 10, segundo boletim do próprio ministério, o estado recebeu R$ 763,12 milhões (5,98%).
Vale ressaltar que a liberação a conta gotas das parcelas acontece após 130 dias desde que houve o reconhecimento legal da pandemia (Lei nº13.979 ).
A lentidão dos repasses do Ministério da Saúde chama atenção por ser justamente a pasta responsável pelas ações diretas de combate à pandemia.
Para se ter ideia, dos R$ 404,2 bilhões autorizados pelo Congresso para os gastos de mitigação dos efeitos da pandemia, o governo de Jair Bolsonaro só gastou R$ 156,8 bilhões ou 39% do dos recursos disponíveis.
Para gastar com o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, desempregados e famílias de baixa renda, foram autorizados R$ 152,6 bilhões, dos quais o governo já usou a metade (R$ 77 bilhões).
Recursos para o Amazonas Os recursos são usados na compra de EPIs (equipamento de proteção individual) para os profissionais de saúde, de testes de diagnósticos, medicamentos, ventiladores pulmonares e contratação de profissionais.
São quatro fontes autorizadas de repasse como a recomposição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM); da lei que estabeleceu o programa de combate ao coronavírus e outro do FNS (Fundo Nacional de Saúde).
Confira as tabelas:
BOLETIM SEGOV
Foto: Vanessa Aquino/Ascom/MS
