Amazonas: polêmica com indígenas à vista no mercado de carbono

Reportagem de Jullie Pereira e Fábio Bispo, publicada por InfoAmazonia em 06-06-2024, destaca a concessão de licenças para projetos de carbono em 21 unidades de conservação (UCs) do Amazonas, envolvendo renomadas empresas do setor.

As áreas protegidas abrangem mais de 12 milhões de hectares e teriam sido cedidas sem consulta prévia às comunidades indígenas sobrepostas, como as terras Acapuri de Cima, Uati-Paraná, Jaquiri e Porto Praia.

Entre as empresas aprovadas estão Future Carbon, Ecosecurities, Carbonext, Permian Brasil e brCarbon.

A Ecosecurities, que gerenciará o projeto na RDS Mamirauá, é uma das líderes globais em projetos de carbono, enquanto a Carbonext, associada à petroleira Shell, também se destaca pelo seu histórico de contratos significativos na Amazônia.

Já a Future Carbon recentemente firmou um acordo para compensar 400 mil toneladas de carbono com a Latam.

Os projetos têm como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEE) através do desmatamento evitado (REDD+).

A cada tonelada de carbono evitada, é concedido um crédito, cujo preço varia entre 5 e 15 dólares. Esses créditos são adquiridos por grandes empresas, como petroleiras e companhias aéreas, para compensar suas emissões.

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No entanto, a concessão dessas licenças tem gerado debate.

O edital de seleção das empresas não especificou a necessidade de consultas prévias às comunidades indígenas, um passo essencial conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Tanto a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) quanto o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) não teriam sido informados sobre o edital, levantando preocupações sobre a proteção dos direitos das populações locais.

Representantes indígenas, como os Kokama, Tikuna e Kambeba, expressaram desconhecimento sobre os projetos aprovados.

A falta de consulta foi também destacada pelo MPI, que enfatizou a importância de um diálogo amplo e inclusivo envolvendo todas as partes interessadas para garantir a segurança e os direitos das comunidades afetadas.

As empresas envolvidas têm se comprometido a seguir os padrões de consulta e transparência.

A Carbonext, por exemplo, afirmou que a etapa de consulta será realizada antes da implementação final dos projetos.

Da mesma forma, a Future Carbon anunciou o início das consultas prévias em algumas reservas.

O governo do Amazonas, em resposta, garantiu que todos os projetos respeitarão as normativas da Convenção 169 da OIT e que nenhuma implementação ocorrerá sem o consentimento das comunidades.

Esse compromisso visa assegurar que os benefícios dos projetos de carbono sejam alcançados de maneira justa e sustentável, preservando tanto o meio ambiente quanto os direitos das populações indígenas.

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Foto: Pedro Guerreiro Ag/Pará