Amazonas Energia não terá recurso federal enquanto não trocar de dono
Empresa não receberá recursos do Programa Luz para Todos até que ocorra a troca de controle da empresa, devido à sua incapacidade financeira.
Diamantino Junior
Publicado em: 12/09/2024 às 14:13 | Atualizado em: 12/09/2024 às 14:13
O Ministério de Minas e Energia suspendeu o repasse de recursos do Programa Luz para Todos à Amazonas Energia até que a distribuidora passe por uma troca de controle. O ministro Alexandre Silveira afirmou que a empresa está inapta a prestar o serviço e, portanto, não pode receber os recursos. Segundo o ministro, a distribuidora perdeu sua saúde financeira e a aplicação dos fundos não seria adequada. “Não vou cometer a atrocidade de enviar recursos para uma empresa incapaz de aplicá-los corretamente”, destacou Silveira no dia 11 de setembro.
Decisão depende da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa decidir o futuro da Amazonas Energia, considerando a passagem de controle, uma possível intervenção ou até a caducidade da concessão.
A Aneel abriu uma consulta pública de dez dias para avaliar a proposta de transferência do controle da distribuidora para os fundos de investimento Futura e FIP Milão, ligados ao Grupo J&F, com o prazo para contribuições encerrando em 13 de setembro.
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Apesar disso, Silveira criticou a falta de alinhamento da agência com o governo, lembrando que a solução foi proposta em conjunto com a Aneel e formalizada na Medida Provisória 1.232.
A MP prevê uma série de medidas de socorro financeiro à Amazonas Energia, além de preparar a distribuidora para uma possível troca de concessionário como alternativa à extinção da concessão.
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Foto: divulgação