Amazonas está entre os piores em saneamento e abastecimento de água

O estudo mostrou que os investimentos anuais necessários à universalização pelo Planslab nunca foram cumpridos

25/11/2020 15:09

A chuva Amazonas está entre os piores em saneamento e abastecimento de água

A Lei do Saneamento Básico, sancionada em julho, estabelece a meta que o Brasil deve chegar a 2033 com 99% de sua população atendida com água tratada e com 90% de coleta e tratamento de esgoto.

O Amazonas está entre os 16 estados com média de investimentos muito abaixo da prevista para que a meta seja atingida. O levantamento de 2018 coloca o Amazonas em último lugar na lista de investimentos.

Para serem atingidas, no entanto, 24 estados precisam ampliar seus investimentos em saneamento básico, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil.

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No Plano de Saneamento Básico (Plansab), promulgado em 2013, metas similares previam investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário ao longo de 15 anos, totalizando R$ 373 bilhões – cerca de R$ 24,9 bilhões por ano. Em 2018, no entanto, esse valor ficou em R$ 13,1 bilhões.

Estratégia

]De acordo com o estudo, que usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pelo consórcio formado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e a companhia holandesa Klynveld Peat Marwick Goerdeler (ABCON-KPMG) em 2019, mantido o atual patamar anual de investimento, apenas o Distrito Federal, São Paulo e Paraná atingirão as metas. As três unidades da federação já têm os serviços quase universalizados.

A necessidade de ampliação de investimentos é maior no Amapá: no estado, o estudo estima que o investimento precisa ser ampliado em 18,43 vezes para atingir a meta de universalização até 2033, passando dos R$ 6 milhões anuais investidos em média entre 2014 e 2018 para R$ 141 milhões.

Média de investimento baixa

Outros 16 estados também têm média de investimentos muito abaixo da prevista para que a meta seja atingida:

Acre
Ceará
Piauí
Maranhão
Rondônia
Pará
Amazonas
Goiás
Bahia
Tocantins
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
Mato Grosso
Rio Grande do Sul
Paraíba e Alagoas

Em sete estados, o estudo aponta que a média histórica de investimentos é relevante, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.

Queda nos investimentos

O estudo mostrou que os investimentos anuais necessários à universalização pelo Planslab nunca foram cumpridos.

Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões – 57% do necessário. Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil.

O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.