Amazonas entre estados com prefeitos eleitos que podem ser barrados no TSE

Santa Isabel do Rio Negro faz parte dos 96 municípios brasileiros sem o prefeito definido a partir de 2021

03/12/2020 19:00

Amazonas entre estados com prefeitos eleitos que podem ser barrados no TSE

O Amazonas pode estar entre os estados com prefeitos eleitos a serem barrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso ocorre, pois em Santa Isabel do Rio Negro, os dois mais votados à prefeito nas eleições 2020 são candidatos sub judice. Portanto, são eles: Beleza, do PP, com 41,16% dos votos; e Careca, do MDB, com 27,45%.

Localizado a 631 quilômetros de Manaus em linha reta, Santa Isabel faz parte dos 96 municípios brasileiros sem o prefeito definido a partir de 2021. Isso ocorre, pois o vencedor, Beleza, teve candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. No entanto, outra situação é que o segundo colocado, Careca, também teve registro indeferido.

A partir disso, caso não haja decisão favorável aos respectivos candidatos, ninguém deverá tomar posse a partir do dia 1º de janeiro.

Prioridade do julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos.

Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia. A princípio, esta adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18. Esta é a data da diplomação dos vencedores.

Portanto, ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

No último domingo, em entrevista após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. Ao GLOBO, Salomão afirmou ser difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito.

“Isso envolve a preparação dos TRE (tribunais regionais eleitorais). Depende de cada situação, da evolução da pandemia, da vacina. Temos algumas variáveis que nos impedem de fazer uma previsão. Nós estamos com esforço concentrado no âmbito do TSE e, pelo que vejo, também nos TRE, para acelerarem esses julgamentos e termos essa definição. Terminada a eleição, ficam algumas pendências que vão sendo resolvidas. Ainda mais numa eleição desse tamanho”, disse Salomão.

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