Amazonas têm 90 das 111 localidades beneficiadas no pró-energia

Ministério de Minas e Energia aprovou o funcionamento do Pró-Amazônia Legal e mostra ranking das localidades a serem beneficiadas

16/05/2023 18:41

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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O Ministério de Minas e Energia (MME) tirou do papel o programa de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e de navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins.

No último dia 8 de maio, o MME publicou no Diário Oficial da União as resoluções nº 1, 2 e 3 que definem o funcionamento do comitê gestor do Pró-Amazônia Legal.

Uma das resoluções, a de número 3, trata do ranqueamento das localidades dos sistemas isolados aptas a serem beneficiadas com o Pró-Amazônia Legal.

Entre as 111 localidades da região, que serão beneficiadas pelo programa do Ministério de Minas e Energia, 90 delas, com os maiores custos de geração de energia elétrica em 2022, estão localizadas nos municípios do Estado do Amazonas.

Entre os municípios amazonenses, estão no topo da lista: Tefé, Tabatinga, Careiro Castanho e Maués.

Em seguida, vem Rondônia, com 12 localidades, quatro em Roraima e no Acre e uma delas no Estado do Amapá.

A resolução traz ainda o ranking das 111 localidades da Amazônia Legal que tiveram as maiores perdas de energia no ano passado. E o Amazonas também lidera, com 92 localidades, seguido de Rondônia (12), Acre e Roraima, com 3 cada um, e o Amapá com 1.

O programa de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e de navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins, que busca reduzir os custos de energia na Amazônia, foi regulamentado pelo Decreto nº 11.059/22, conforme previsto na Lei nº 14.182/21.

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R$ 295 milhões

De acordo com a lei, durante dez anos, serão aportados anualmente pela Eletronorte R$ 295 milhões para implementação de projetos que reduzam estruturalmente os custos de geração de energia elétrica suportados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Os recursos também devem ser aplicados na implementação de medidas que aprimorem a navegabilidade do Rio Madeira e Rio Tocantins. Os recursos são decorrentes do processo de desestatização da Eletrobrás.

Confira a íntegra da Resolução 3/23, com as 111 localidades da Amazônia que tiveram os maiores custos de geração e de perdas de energia elétrica em 2022.

Foto: Reprodução/internet/ebe