AMAZÔNIA

Amazonas tem 15 aeroportos no leilão de concessões do governo

Ministério já anunciou data para início de consultas públicas para passar 51 aeroportos no país ao setor privado.

26/11/2024 13:20

Da Redação do BNC Amazonas

O Amazonas tem 15 aeroportos no leilão de concessões do governo federal, que vai dar início, no dia 10 de dezembro, à etapa de consulta pública para elaboração de editais e dos leilões.

Conforme a Folha de S.Paulo, na região Norte, estão previstos dois aeroportos no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um em Tocantins.

Já na região Centro-Oeste são sete em Mato Grosso. No Nordeste, há três na Bahia, três no Maranhão, três em Pernambuco e um no Piauí.

Assim, o objetivo do “Programa Ampliar” é atrair investimentos privados das atuais concessionárias que já atuam no país.

Desse modo, bancar a ampliação e modernização de aeroportos municipais e estaduais que, hoje, são deficitários e que não têm estrutura ou atratividade para receber voos comerciais.

Pelo modelo, que já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo vai oferecer lotes desses aeroportos pequenos às atuais concessionárias de aeroportos.

Com isso, em troca, se assumirem os projetos e operações desses terminais, essas empresas poderão reequilibrar os contratos da concessão que já possuem hoje.

Assim sendo, pode significar, por exemplo, aumento de prazo de concessão, redução de valor de outorga que ainda devam ao governo. Assim como revisão de projetos de infraestrutura que estavam previstos originalmente.

“Estamos construindo com o setor uma solução inovadora, que ainda não foi usada no país. A concepção do programa é emprestar aos aeroportos regionais os benefícios das concessões”, disse Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil, do Ministério dos Portos e Aeroportos.

“A aviação cresce de acordo com a economia, mas a economia cresce conforme avança a infraestrutura, por isso significa trabalho, economia que gira e pessoas que poderão comprar passagens.”

Portanto, a previsão do governo é que a consulta pública se estenda por 30, 45 dias. Após colher sugestões, o governo quer publicar os editais dos lotes em fevereiro de 2025 e realizar os leilões em maio.

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Lista dos aeroportos do Amazonas

Bloco 1

Carauari – AM
Eirunepé – AM
Lábrea – AM
Santo Antônio do Içá – AM
São Paulo de Olivença – AM

Bloco 2

Barcelos – AM
Fonte Boa – AM
Manicoré – AM
Santa Isabel do Rio Negro – AM
São Gabriel da Cachoeira – AM

Bloco 3

Apuí – AM
Borba – AM
Itacoatiara – AM
Maués – AM
Parintins – AM

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