Sai de pauta projeto que amplia desmatamento na Amazônia

A decisão foi tomada devido à licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao projeto.

Reforma tributária: governadores querem negociar mudanças

Diamantino Junior

Publicado em: 09/05/2024 às 15:02 | Atualizado em: 09/05/2024 às 15:30

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a apreciação do projeto de lei 3.334, que propõe alterações no Código Florestal para permitir a redução da reserva legal na Amazônia.

A decisão foi tomada devido à licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao projeto.

É crucial que a sociedade permaneça vigilante em relação à tramitação dessa proposta, que representa uma ameaça significativa à Floresta Amazônica.

Na mesma sessão em que suspendeu a tramitação do projeto sobre as reservas legais amazônicas, a CCJ aprovou o Projeto de Lei 1958/2021.

Essa proposta estabelece a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para negros, abrangendo diversos setores da administração pública federal e empresas controladas pela União.

Essa medida representa um avanço significativo em direção à promoção da diversidade e inclusão.

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