Sai de pauta projeto que amplia desmatamento na Amazônia
A decisão foi tomada devido à licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao projeto.
Diamantino Junior
Publicado em: 09/05/2024 às 15:02 | Atualizado em: 09/05/2024 às 15:30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a apreciação do projeto de lei 3.334, que propõe alterações no Código Florestal para permitir a redução da reserva legal na Amazônia.
A decisão foi tomada devido à licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao projeto.
É crucial que a sociedade permaneça vigilante em relação à tramitação dessa proposta, que representa uma ameaça significativa à Floresta Amazônica.
Na mesma sessão em que suspendeu a tramitação do projeto sobre as reservas legais amazônicas, a CCJ aprovou o Projeto de Lei 1958/2021.
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Essa proposta estabelece a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para negros, abrangendo diversos setores da administração pública federal e empresas controladas pela União.
Essa medida representa um avanço significativo em direção à promoção da diversidade e inclusão.
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