Humaitá e Canutama estão entre os projetos aprovados no ‘Restaura Amazônia’

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (21 de novembro), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de (COP-30), em Belém, no Pará, o resultado da terceira seleção pública do programa “Renova Amazônia”.

Foram selecionados 19 projetos focados no apoio à restauração ecológica e no fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em terras indígenas na Amazônia Legal. Juntas, as propostas receberão R$ 123,6 milhões em apoio do Fundo Amazônia.

Do total de 19 projetos, dois selecionados abrangem terras indígenas localizadas ou com abrangência no estado do Amazonas, especificamente nos municípios de Humaitá e Canutama. São eles:

– Wildlife Conservation Society (WCS Brasil) – Terras Indígenas / Unidades: Diahui, Sepoti, Flona Humaitá-AM.  Área: o projeto visa restaurar 200 hectares.  Valor apoiado: R$ 8.641.228.

– Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé – Terras Indígenas: Uru Eu Wau Wau, Karipuna, Juma, Nove de Janeiro, Ipixuna, Diahui. O projeto alcança Nova Mamoré, Porto Velho (RO), Canutama (AM) e Humaitá (AM). O objetivo é restaurar 232 hectares. Valor Apoiado: R$ 9.746.000.

O “Renova Amazônia” é uma parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),

Os projetos visam restaurar uma área total de 3.380 hectares (ou mais de 3,3 mil hectares) distribuídos em 26 Terras Indígenas (TIs), abrangendo sete estados que compõem o Arco da Restauração: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.

A iniciativa “Restaura Amazônia” é considerada um dos maiores esforços de restauração ecológica já realizados no país. Ela é central para a política pública do arco da restauração, que pretende transformar a região historicamente conhecida como “Arco do Desmatamento”, onde se concentra 75% de toda a devastação da Amazônia. A meta do Arco da Restauração é recuperar 6 milhões de hectares até 2030.

Vida dos povos indígenas

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou que o projeto vai além da simples recuperação da vegetação. Para ela, a iniciativa significa a reafirmação e continuação da vida dos povos indígenas em seus territórios, assegurando a continuidade de sementes tradicionais, vegetação nativa, práticas tradicionais e manejo da terra.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, afirmou que o Restaura Amazônia é uma ação de larga escala para plantar árvores nativas e criar um cinturão de proteção para deter o desmatamento, evitando que a floresta atinja um ponto de não-retorno de devastação.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a importância da inclusão das comunidades no combate à crise climática, citando a participação histórica dos povos na COP30. A ministra reforçou que a restauração é parte de um ciclo que consolida a demarcação, a proteção e a gestão dos territórios indígenas.

Regiões beneficiadas

Os 19 projetos dos “Restaura Amazônia” foram distribuídos por três macrorregiões, gerenciadas por parceiros selecionados pelo BNDES: Ibam (Macrorregião 1), FBDS (Macrorregião 2) e Conservação Internacional (CI) (Macrorregião 3).

As propostas selecionadas contemplam implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), fortalecimento de organizações indígenas, manejo sustentável e geração de renda.

O estado do Amazonas faz parte da Macrorregião 1 (junto a Acre e Rondônia), que teve seis propostas selecionadas, somando R$ 41,7 milhões para cerca de mil hectares.

Fundo Amazônia

O programa “Restaura Amazônia” conta com R$ 450 milhões do Fundo Amazônia e R$ 50 milhões da Petrobras. O esforço de recuperação visa a sustentabilidade das práticas tradicionais e o saber ancestral de cultivar a floresta.

A atuação das organizações selecionadas beneficiará os povos indígenas através de projetos que contemplam a continuação de suas formas de cuidar da terra.

Foto: Rafael Silva/BNDES