Amazônia: forças armadas e policiais devem combater queimadas, manda Dino

Determinação do ministro do STF é para o governo federal

28/08/2024 09:38

O governo federal tem 15 dias para mobilizar o maior contingente possível da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e Força Nacional para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.

A determinação foi dada nesta terça-feira pelo o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro tomou decisão em processos que discutem a proteção da Amazônia e do Pantanal. O Supremo julgou em março deste ano três ações que discutem a necessidade de a União proteger a Amazônia e o Pantanal.

Na ocasião, a Suprema Corte determinou que fosse elaborado em 90 dias um plano de combate a incêndios nestes dois biomas.

Com o avanço dos incêndios nos últimos dias, porém, o ministro Flávio Dino, que ficou como responsável por acompanhar a execução da decisão do STF, entendeu que é necessário a mobilização do “máximo esforço” dos órgãos públicos.

Dino mandou intimar os ministros da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente para mobilizarem todos os efetivos federais possíveis e propôs ainda ao presidente Lula que abra crédito extraordinário para permitir o custeio das ações de combate aos incêndios.

“Observa-se em todo o país, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa. Tais fatos configuram danos irreparáveis e contrariam o conteúdo da decisão deste STF”, diz trecho de decisão do ministro Flávio Dino, do STF.