Amazônia: nova política ambiental reduz desmatamento em 50%

Autos de infração do Ibama aumentaram 106%, embargos, 161% e apreensões, 79%

16/01/2024 17:42

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

A retomada da política ambiental, climática e das ações de fiscalização, por órgãos como ICMBio e Ibama, após quatro anos de retrocessos e negacionismo científico do governo Bolsonaro, já produziram resultados significativos principalmente em relação ao desmatamento.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do sistema Deter-B, em todo o ano de 2023, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 49,9% em comparação com 2022.

Dessa forma, a redução anual é a maior da série histórica do Deter, que desde 2015 emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio. A área sob alertas no bioma havia aumentado 25% em 2022 na comparação com 2021.

Por outro lado, a queda do desmatamento, em 2023 evitou o lançamento na atmosfera de aproximadamente 250 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente.

Isso corresponde a cerca de 14% das emissões do Brasil, tendo como base o ano de 2020, último dado oficial disponível.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, em 2023 o Ibama aumentou os autos de infração por crimes contra a flora em 106% na comparação com a média de 2019 a 2022.

A destruição de bens e os embargos cresceram 161% e 64%, respectivamente, no mesmo período. Já as apreensões aumentaram 79%.

O ministério reiterou que um dos primeiros atos do presidente Lula da Silva, após sua posse, foi a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que havia sido abandonado pelo governo anterior e revogado em 2019.

Inpe aponta queda de 65% do desmatamento no Amazonas em 2023

Restrição de crédito

Além da fiscalização mais rigorosa, outras ações incluem restrição de crédito rural a proprietários com cadastro ambiental rural suspenso e com embargos. De outra forma, imóveis sobrepostos a terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas.

Também foi implementada a nota fiscal do ouro como ativo financeiro para combater o garimpo ilegal, entre outras iniciativas.

Segundo o ministério, em 2023 a criação de unidades de conservação e terras indígenas foi retomada após paralisação de quatro anos. As novas áreas protegidas somam ao menos 1 milhão de hectares, em sua maior parte na Amazônia.

Amazônia: desmatamento cai 50%, melhor resultado desde 2018

Fundo Amazônia

Ainda assim, o Fundo Amazônia foi retomado em janeiro após quatro anos de paralisação com cerca de R$ 4 bilhões em caixa.

Em 2023, os anúncios de novas doações chegaram a R$ 3,9 bilhões. Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Alemanha, Dinamarca, União Europeia e Suíça comprometeram-se com novos aportes.

*Com informações do ministério.

Foto: Ministério do Meio Ambiente/divulgação