Aneel atende Ramos e inclui 65 mil famílias do AM na tarifa social da luz
Com a ação do deputado amazonense Marcelo Ramos, beneficiários do programa podem chegar a 400 mil famílias
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 01/12/2020 às 22:43 | Atualizado em: 01/12/2020 às 23:37
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, nesta terça-feira (1º), incluir mais 65 mil famílias do Amazonas no programa Tarifa Social. A decisão da medida contou com a ação do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM).
Por conta da pandemia, mesmo constando no CadÚnico (Cadastro Único do Governo), essas famílias não tinham o benefício.
De acordo com Ramos, cerca de 200 mil famílias têm, hoje, direito à tarifa social no Amazonas.
Com a articulação, entretanto, o programa poderá atingir cerca de 400 mil famílias.
“Nossa primeira reunião com o diretor-presidente da Aneel, André Pipetoni, foi no sentido de criarmos mecanismos para que mais famílias acessassem o benefício. Nesta segunda reunião de trabalho, tivemos a garantia de que a inclusão das 65 mil famílias será agilizada”, disse Ramos.
O deputado Marcelo Ramos (à esquerda) na reunião com diretores da Aneel
Foto: divulgação
Superintendente de mediação administrativa da Aneel, André Ruelli afirmou que tomará as providência para o benefício se efetivar. Ele encaminhará, portanto, com brevidade, expediente à empresa concessionária Amazonas Energia. Dessa forma, o reconhecimento do direito ao benefício será oficializado.
“Vamos agilizar ao máximo a concessão do benefício, afinal, são famílias que se enquadram nos critérios de renda e consumo do programa Tarifa Social”.
Portaria desobriga recadastramento
Neste ano, o Ministério da Cidadania baixou a Portaria 433, que desobriga a renovação do cadastro único em razão da pandemia.
No entanto, foi detectado, no caso das 65 mil famílias, que estas já estavam inscritas no cadastro único.
Ramos acrescentou, ainda, que as pessoas que tiveram e energia cortada por conta deste não reconhecimento serão compensadas. Passarão a ter a religação e parte da conta ou a íntegra do valor devido pagos pela Aneel. Isso será possível por meio do benefício da tarifa social.
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados/arquivo