ANP autua posto de combustível em Manaus e intensifica fiscalização no país

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 13 e 17 de julho, fiscalização de postos de combustíveis em todo o país.

O foco foi no combate a preços abusivos e no cumprimento das normas de qualidade, quantidade e segurança. Ao todo, foram realizadas 268 ações relacionadas aos preços dos combustíveis, além das fiscalizações de rotina em 14 estados.

Na região Norte, o Amazonas concentrou o maior volume de operações. Segundo a ANP, foram fiscalizados 20 estabelecimentos — 19 postos de combustíveis e um posto flutuante — nos municípios de Manaus e Iranduba.

O posto Reserva Inglesa, localizado na avenida Coronel Teixeira, zona Oeste de Manaus, na região da Ponta Negra, foi autuado e teve equipamento interditado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) durante operação de fiscalização.

Desse modo, o posto recebeu auto de infração por irregularidade na aferição da bomba medidora de combustíveis, que fornecia volume inferior ao registrado, situação conhecida como “bomba baixa”.

A mesma irregularidade motivou a interdição cautelar do equipamento até a regularização. As ações resultaram na lavratura de três autos de infração e uma interdição cautelar, conforme informado pela Agência.

Os demais postos fiscalizados no Amazonas não apresentaram irregularidades registradas na planilha da ANP.

Fiscalizações em Manaus e Iranduba

Assim, as 12 fiscalizações registradas em Manaus abrangeram 10 postos distintos (o Posto Reserva Inglesa aparece três vezes por ter sido alvo de mais de uma verificação). A lista é a seguinte:

•           Posto Reserva Inglesa Comércio de Combustíveis Ltda. (fiscalizado em três ações; único com auto de infração e interdição cautelar)

•           Auto Posto Parque Dez Ltda.

•           G. K. dos Santos Pantoja & Cia Ltda.-ME

•           Auto Posto Circular Ltda.

•           Autoposto Amaturá Ltda.

•           LVM Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda.

•           TW Petróleo Comércio de Combustível Ltda.

•           A. da S. Barbosa Comércio de Combustíveis Ltda.

•           Geraldo Eron Brandão (posto flutuante)

•           Nascimento Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.

Em Iranduba, foram fiscalizados mais quatro postos: Amazon Combustíveis para Veículos e Construções Ltda, Mucuripe Comércio de Combustíveis Ltda., A E Comércio Derivados de Petróleo Ltda., e A C Farias & Cia Ltda.

Assim, o Amazonas totalizou 20 fiscalizações (16 em postos terrestres, um posto flutuante e quatro postos em Iranduba), conforme informado pela ANP e detalhado na planilha de fiscalização.

Em Roraima, a fiscalização ocorreu em apenas um posto de combustíveis, localizado em Boa Vista. O estabelecimento Arnogás & Cia Ltda. foi autuado por não solicitar o cancelamento de sua autorização de funcionamento junto à Agência, irregularidade de natureza administrativa. Não houve interdição do estabelecimento.

Panorama nacional

Além do Amazonas e de Roraima, a ANP realizou operações na Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Os maiores volumes de fiscalização ocorreram em Minas Gerais (46 estabelecimentos), Rio de Janeiro (37), São Paulo (34), Santa Catarina (20) e Amazonas (20). Entre os estados com maior número de irregularidades registradas destacaram-se Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com autos de infração, interdições cautelares e apreensões de combustíveis, lubrificantes e botijões de GLP.

A ANP informou que as fiscalizações são direcionadas com base em informações de inteligência, denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e levantamentos realizados pela própria Agência.

Fiscalização reforçada

A operação integra a nova etapa do plano nacional de combate a práticas abusivas de preços, iniciada em 1º de julho. A iniciativa prevê aumento superior a 40% no volume de fiscalizações entre julho e setembro, em comparação com o período de março a junho.

Somente nesta semana, a ANP realizou 268 ações voltadas especificamente à investigação de possíveis aumentos abusivos de preços, sendo 243 em postos revendedores de combustíveis líquidos, 24 em revendas de GLP (gás de cozinha) e uma em posto flutuante.

Além das inspeções presenciais, os fiscais notificaram estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de compra dos combustíveis. Os documentos serão analisados pela Agência e, caso sejam constatadas práticas abusivas de preços, poderão resultar em processos administrativos e multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme previsto pelas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026.

Desde o início da operação nacional, em março deste ano, a ANP já realizou 3.108 ações de fiscalização relacionadas a preços abusivos, que resultaram em 630 autos de infração.

*Com informações da ANP

Fotos: Divulgação