A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP ) vai realizar na próxima quarta-feira (13) leilões de blocos exploratório de petróleo e gás natural para nove bacias sedimentares: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.
Das 602 novas áreas de exploração, 21 blocos estão na bacia do rio Amazonas e se estendem da região central do Estado, próximo a Manaus, e vão até o Pará.
Trata-se do 4º Ciclo de Ofertas Permanentes, principal modalidade de licitação realizada para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
“Desse modo, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações ‘tradicional’ para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta”, diz nota da Agência.
Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.
No caso da bacia do Amazonas, os ambientalistas criticam os leilões, sobretudo pela proximidade das áreas de terras indígenas e unidades de conservação.
“Entre os territórios que podem ser afetados pelos projetos previstos no leilão, estão terras indígenas ocupadas pelos povos Mura, Munduruku, Sateré-Mawé e Kaxuyana”, diz o InfoAmazônia.
Parte dos blocos engloba áreas na bacia do rio Madeira na região de Autazes, próximas a áreas onde já há impasses por uma tentativa de exploração de potássio em terras indígenas.
“Áreas de proteção ambiental localizadas nas marges dos rios Negro, Madeira e Tapajós, como a Reserva Extrativista Arapiuns, também podem ser impactadas, assim como áreas de uso comum de comunidades quilombolas na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará”, apontou o site.
Outra preocupação é que os blocos ofertados pela ANP na Amazônia são especialmente preocupantes por causa da necessidade do uso da técnica chamada de “fracking”, que consiste no fraturamento hidráulico de rochas para extrair combustíveis líquidos e gasosos.
“Um dos nossos pedidos é que o Brasil deixe de explorar áreas onde há necessidade do fracking porque é uma técnica com alto risco. Na Amazônia, essa área se sobrepõe a terras indígenas, o que agrava ainda mais esses riscos”, afirma Nicole Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara.
A organização realizou um estudo independente sobre os principais impactos do leilão, disponíveis no Monitor da Amazônia Livre de Petróleo e Gás.
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
