Em nota, a Petrobrás informou que vai recorrer da decisão do Ibama que negou licenciamento para explorar petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do rio Amazonas. O órgão analisa outros 21 pedidos de licença para exploração na região.
Em outro comunicado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima disse que a decisão cabe exclusivamente ao Ibama, que é ligado à pasta.
Para resolver impasse, o presidente em exercício Geraldo Alckmim chamou para uma reunião a ministra Marina Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
De acordo com a petrolífera, a exploração do bloco foi um compromisso assumido pela estatal com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) e que incorrerá em multa se não for realizado.
Leia mais
A Petrobrás deve estar alinhada ao interesse público
Defesa do projeto
A empresa diz que que “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da avaliação pré-operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”.
A decisão do órgão ambiental, de acordo com a estatal, limita os planos do Ministério de Minas e Energia de produzir óleo e gás na área conhecida como margem equatorial, que se estende do Oiapoque, no Amapá, até o litoral do Rio Grande do Norte. A área é chamada de novo pré-sal.
Ibama
Já a pasta do meio ambiente esclareceu que o governo federal é responsável pelo licenciamento e compete “exclusivamente” ao Ibama fazer o processo, a partir de análise e fundamentação técnicas.
“No processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, a equipe da diretoria de licenciamento ambiental do Ibama concluiu, após análise aprofundada e baseada em evidências técnicas e científicas, que não há elementos que subsidiem uma manifestação favorável à licença. A decisão do presidente do Ibama se deu em consonância com a conclusão da área técnica”, diz a nota.
O parecer técnico considerou, entre outros pontos, “inconsistências identificadas sucessivamente no projeto analisado”, “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco” e “latente necessidade de se elaborarem avaliações mais amplas e aprofundadas para atestar a adequabilidade da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás na região”.
“O Ibama não trabalha sob pressão, o Ibama trabalha com seu corpo técnico”, explicou o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. “A decisão foi técnica”.
Corais
A decisão foi comemorada pelos ambientalistas. O Greenpeace diz que houve proteção para uma biodiversidade gigantesca, única e ainda pouco conhecida.
“Os corais da Amazônia, por exemplo, foram descobertos há poucos anos e ainda há muito a ser estudado e catalogado pela ciência na região”, diz.
“Essa é uma vitória do bom senso, pautada em evidências científicas e no princípio da precaução. Uma oportunidade para que o país e a própria Petrobrás se posicionem do lado certo e estratégico da história. Por uma transição energética justa, que valorize o que temos de diferencial: nossa biodiversidade, nosso povo e o enorme potencial em fontes limpas e renováveis”, disse o porta-voz do Greenpeace Brasil, Marcelo Laterman.
Foto: Agência Petrobrás/Geraldo Falcão
