A Comissão de Meio Ambiente do Senado realizou audiência pública, nesta terça-feira (6), para discutir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas (foto 1).
A preocupação dos senadores é com os danos ambientais que a exploração petrolífera pode provocar.
Para o representante da Agência Nacional de Petróleo, Silvio Jablonski, a chance de acontecer acidentes ambientais é baixa diante do que pode representar o retorno financeiro para a região.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) questiona. Ele lembra que hoje a pesca e o extrativismo geram 18 mil empregos no seu estado. Na opinião dele, as atividades sustentáveis podem significar desenvolvimento para a região, ao contrário da exploração de petróleo.
A audiência pública, que é interativa, foi pedida pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) em razão da descoberta de recifes de coral na foz do Rio Amazonas, numa área que pode chegar a 9,5 mil quilômetros quadrados.
Em entrevista à Rádio Senado, Capiberibe disse que as duas empresas que obtiveram autorização para explorar petróleo na região apresentaram estudos de impacto ambiental que foram feitos antes da descoberta.
Segundo ele, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já pediu o adiamento da exploração petrolífera, prevista para começar nos próximos meses, até que sejam realizados estudos levando em conta a presença de corais na região.
“Um acidente com petróleo pode causar danos terríveis e afetar milhões de pessoas”, alertou o senador.
A perspectiva de exploração de petróleo na bacia formada pela foz do Rio Amazonas contrapôs os participantes de audiência pública na CMA nesta terça-feira (6).
Para os defensores da extração de petróleo, as pesquisas podem abrir nova fronteira de produção no país, com geração de empregos e receitas de royalties para os estados da região Norte.
Os que são contrários alertaram para os impactos da atividade indústria de petróleo para um ecossistema considerado sensível, com presença de manguezais (foto 2) e de uma zona de recifes de corais de dimensões estimada em mais de 9 mil km².
Os blocos de exploração foram concedidos às empresas Total, BP e Queiroz Galvão, em leilões realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) ainda em 2013.
O processo de licenciamento ambiental está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para estudos prévios e perfuração de sondagens, não para produção regular.
Esses dois órgãos estiveram representados na audiência pública, ao lado de entidades ambientalistas como a WWF-Brasil e Greenpeace Brasil, entre outros convidados.
O autor do requerimento para o debate foi o senador João Capiberibe (PSB-AP), que destacou a necessidade de se esclarecer duvidas sobre fragilidades existentes nos estudos de impacto ambiental.
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da CMA, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que depositou esperança nas possibilidades de desenvolvimento da região, especialmente o Amapá, a partir da exploração do petróleo. Destacou, contudo, a importância de ser observar critérios de
“responsabilidade social e ambiental”.
“É importante ouvir todos os lados, para que se possa fazer a exploração dessa riqueza de forma sustentável”, comentou.
Fonte: Agência Senado
Fotos: “Águas Amazônicas”