ANS insistirĂ¡ em majorar valores de serviços dos planos de saĂºde

Publicado em: 03/08/2018 Ă s 17:32 | Atualizado em: 03/08/2018 Ă s 17:32
A ANS (AgĂªncia Nacional de SaĂºde Suplementar) insistirĂ¡ em majorar os preços serviços prestados aos clientes pelas operadoras de planos de saĂºde, mesmo diante da suspensĂ£o da resoluĂ§Ă£o que determinava mudanças.
Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiĂªncia pĂºblica para debater a regulaĂ§Ă£o dos planos de saĂºde com coparticipaĂ§Ă£o e franquia.
Segundo a ANS, o objetivo Ă© receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
A ResoluĂ§Ă£o Normativa 433/2018, que determinava mudanças na regulaĂ§Ă£o, foi revogada nessa segunda-feira (30), apĂ³s uma aĂ§Ă£o do Conselho Federal da  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionar a mudança que, segundo a entidade, feria o direito do consumidor ao estabelecer um limite de atĂ© 40% de coparticipaĂ§Ă£o dos consumidores nas despesas mĂ©dicas e hospitalares.
No dia 16 de julho, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen LĂºcia deferiu o pedido de medida cautelar da OAB e suspendeu temporariamente a resoluĂ§Ă£o da ANS.
No dia 20, em entrevista Ă AgĂªncia Brasil, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar (foto), defendeu a manutenĂ§Ă£o do Ăndice.
Consulta
O edital de convocaĂ§Ă£o para a audiĂªncia da ANS foi publicado, nesta sexta-feira (3), no DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o (DOU).
A agĂªncia reguladora tambĂ©m disponibilizou para consulta o regimento com as regras de participaĂ§Ă£o na audiĂªncia e os principais documentos do tema .
O encontro serĂ¡ no auditĂ³rio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, no Centro do Rio de Janeiro.
Os interessados em participar como ouvinte ou expositor devem fazer a inscriĂ§Ă£o prĂ©via pelo e-mail: [email protected].
Dependendo da quantidade de propostas recebidas, a audiĂªncia pode ser estendida para o dia 5.
Fonte: AgĂªncia Brasil
Foto: ReproduĂ§Ă£o/Rapidonoar.com