AMAZÔNIA

Antaq pede liberação dos portos e da navegação fluvial no país

Agência contraria Ministério Público, decreto do governador do Amazonas e decisão da Justiça

26/03/2020 04:00

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

Antaq pede liberação dos portos e da navegação fluvial no país

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é a favor de que a navegação nos rios brasileiros permaneça em operação, mesmo com a pandemia do coronavírus.

A partir disso, a posição da Antaq vem ao encontro das orientações “nocivas e reprováveis” do presidente da República. Sobretudo para que os governos estaduais, municipais e a população abandonem a quarentena. Bem como as medidas de prevenção à Covid-19.

Também contraria uma das recomendações dos Ministérios Públicos federal e do estado do Amazonas.

A princípio, o MPF e MP-AM fizeram pedido à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este seria de colocar barreiras sanitárias nos portos (aeroportos e rodoviárias). Desse modo com duração de 60 dias no estado do Amazonas.

A manifestação favorável da agência também põe em xeque o Decreto 42.087, do governador Wilson Lima – que restringiu o transporte fluvial no Amazonas. Bem como a decisão da juíza federal Jaiza Fraxe que manteve a restrição do governo do Amazonas.

Justificativas com dados estatísticos

Conforme justificativa, a Antaq faz recomendação ao afirmar que mais de nove milhões de passageiros da Amazônia utilizam os transportes fluviais. Tais como estadual, interestadual e de travessia.

De acordo com dados estatísticos do setor, a agência informa que a navegação interior transportou, em 2019, 40,2 milhões de toneladas. Dessa forma representou um crescimento de 5,1% em relação a 2018.

Em relação à navegação marítima, o total de cargas movimentadas alcançou cerca de 795 milhões de toneladas no ano passado. Todavia com destaque para minério, combustíveis minerais, contêineres e sementes e frutos oleaginosos.

Já a cabotagem – navegação entre portos do mesmo país ou a pequenas distâncias – contribuiu com 172 milhões de toneladas transportadas em 2019. A partir disso gerando um crescimento de 5,44% em comparação com 2018.

“Baseando-se nesses números, que mostram a importância da navegação para a locomoção das pessoas, para o transporte de mercadorias e para a logística nacional, a Antaq se posiciona a favor da navegação e da liberação dos portos em todo o país”, diz a nota da agência.

Transporte de cargas pelos rios brasileiros

Para exemplificar e justificar a importância do transporte de cargas por vias interiores nacionais, os dados da Antaq apontam que, no ano passado, a navegação fluvial transportou 11,4 milhões de toneladas de sementes e frutos oleaginosos.

Além disso, foram transportados por rios 10,5 milhões de toneladas de cereais em 2019, o que significou um aumento de 33,8% em comparação com 2018.

Em relação aos combustíveis minerais, foram cinco milhões de toneladas transportadas.

De acordo com a Antaq, houve transporte de cargas nas seguintes regiões hidrográficas:

Amazônica (24,5 milhões de toneladas); Tocantins-Araguaia (10,7 milhões de toneladas); Paraná (5,6 milhões de toneladas); Atlântico Sul (5,2 milhões de toneladas); Paraguai (3,9 milhões de toneladas).

“Além desses números, que apontam que não seria prudente uma suspensão completa da navegação, seja ela marítima ou pelos rios, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários reitera que, conforme a Constituição Federal, somente a União poderá determinar a interrupção da prestação do serviço em linhas de transporte aquaviário interestadual, internacional e de fronteira”.

Números da navegação no Brasil

Navegação interior – 545 empresas, com uma frota estimada em 2.367 embarcações.

Navegação marítima – são 2620 embarcações, com 520 autorizações vigentes.

Transporte de carga – 174 empresas e 1.218 embarcações.

Transporte de passageiros – 14 empresas e 42 embarcações.

Transporte misto – 78 empresas e 130 embarcações.

Travessia (balsas e ferry boats) – 279 empresas e 977 embarcações.

Foto: Marinho Ramos

Antaq pede liberação dos portos e da navegação fluvial no país

Agência contraria Ministério Público, decreto do governador do Amazonas e decisão da Justiça

Amazonas testa uso de plasma sanguíneo para tratar coronavírus

Governo do Amazonas confirma 30 mortos pelo coronavírus

Bi Garcia vai ampliar toque de recolher em Parintins

Prefeito de Tapauá empresta R$ 6 milhões e não destina R$ 0,01 à saúde