A arrecadação do estado do Amazonas vem crescendo mês a mês, mas não é suficiente para cobrir o déficit das contas públicas, sobretudo em gastos com pessoal. É o que consta do balanço da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM) e destacado pelo titular da pasta, Alex Del Giglio (foto ).
De acordo com as informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom ), o balanço mostra que a arrecadação tributária estadual teve alta de 6,1% em julho, comparado a igual mês de 2018.
Embora maior, a receita proveniente de tributos não é suficiente para cobrir o déficit.
No primeiro quadrimestre deste ano, da disponibilidade de caixa, da ordem de R$ 3,21 bilhões, restaram ao estado apenas 5% para folha de pagamento e outras despesas essenciais ao funcionamento da máquina pública.
Segundo o titular da Sefaz, Alex Del Giglio , é necessário esclarecer que grande parte dos recursos disponíveis no estado tem destinações obrigatórias, ou seja, são receitas vinculadas.
”Além disso, temos que considerar todas as obrigações financeiras do exercício, restos a pagar e de dívidas pendentes contraídas em administrações anteriores”, completou.
Desta forma, dos R$ 3,21 bilhões do primeiro quadrimestre deste ano, R$ 596 milhões foram destinados à Amazonprev ; R$ 494 milhões aos demais Poderes do Estado; R$ 331 milhões eram provenientes dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 325 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 290 milhões aplicados em operações de crédito; R$ 200 milhões eram de convênios; R$ 199 milhões de transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e R$ 43 milhões de contribuições do ensino superior, entre outros recursos vinculados.
“Abatidos os valores obrigatórios, restaram apenas 5% do total dos recursos disponíveis em caixa no último mês de abril. Esse valor foi direcionado para a fonte 100 do Tesouro, de onde saem os recursos para a liquidação da folha de pagamento dos servidores públicos assim como quitação de outras despesas essenciais para o funcionamento da máquina pública”, afirmou Alex Del Giglio, ao destacar que esse descompasso não foi criado nesta administração, que tem tomado medidas em busca do equilíbrio fiscal.
Medidas para o equilíbrio
O aumento da arrecadação, que subiu pelo terceiro mês consecutivo até julho este ano, já é resultado do trabalho que a Sefaz tem feito este ano.
“A despeito da retração da economia brasileira e a diminuição de alguns repasses federais, o Estado vem trabalhando incansavelmente para incrementar a receita administrada. Medidas de ajustes tributários, intensificação da fiscalização e controles da arrecadação vêm corroborando para o bom resultado”, avaliou Alex Del Giglio.
Contudo, disse o secretário, para o Amazonas atingir o equilíbrio, as receitas estaduais teriam de crescer 40%.
Além da ação da Sefaz-AM, o governador assinou, em maio, decreto obrigando redução de despesas como passagens, diárias, combustíveis e eventos, entre outras.
O Governo também aprovou na Assembleia Legislativa um pacote de medidas que desvincula receitas para melhor aplicação e condiciona reajustes do funcionalismo à retomada do percentual de gastos com pessoal permitido pela LRF .
Foto: BNC Amazonas