Arthur decreta regime de teletrabalho para servidores municipais

Os servidores públicos da prefeitura trabalharão em casa por 30 dias, com exceção dos funcionários da secretarias de serviços essenciais

25/03/2020 15:58

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou o regime de teletrabalho. Este por um período de 30 dias, a partir desta quarta-feira, 25. A princípio o documento se estende para os servidores públicos municipais.

Com o Decreto 4.789, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira, dia 24, a prefeitura evita a circulação e concentração de pessoas. Sobretudo reduz as condições de contágio para o novo coronavírus.

Dessa forma, a medida excetua as secretarias responsáveis pela manutenção de serviços essenciais.

“A situação exige medidas urgentes para prevenção, controle e contenção dos riscos. Desde o início dessa pandemia estamos adotando as medidas necessárias para evitar a progressão acelerada da contaminação pelo novo coronavírus. Temos um plano de contingência e estamos atentos, nos antecipando até em várias decisões, para evitar o contágio e a progressão da doença, bem como os efeitos econômicos e sociais que afetam o mundo como um todo e Manaus, especificamente”, afirma o prefeito Arthur Neto.

A partir disso, o regime de teletrabalho será à distância em que se utilizam as ferramentas de telecomunicação e informação. Bem como, o contato direto entre os trabalhadores e seus empregadores.

De acordo com o decreto municipal, as atividades essenciais ao funcionamento mínimo, serão exercidas no horário de 8h às 14h. Estes necessário à garantia da continuidade do serviço público

Desse modo cabendo o revezamento dos servidores o que deverá ser disciplinado pelos gestores das pastas.

Exceção do decreto

A exceção do decreto municipal é para os servidores das secretarias municipais de Comunicação (Semcom); Saúde (Semsa); da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Limpeza Pública (Semulsp); Infraestrutura (Seminf); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Casa Militar, cujo funcionamento será especificado por portaria de seus respectivos gestores.

A partir disso, a normatização ao funcionamento e regime de trabalho da Prefeitura tem como base o decreto de Calamidade Pública. Este no reconhecimento da situação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde; o reconhecimento de Calamidade Pública em todo o território nacional aprovado pelo Senado; e o reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de estado de transmissão comunitária – quando já não é mais possível detectar a origem do contágio – do novo coronavírus em todo o país; assim como o próprio decreto municipal, de 13 de março deste ano, que estabelece Situação de Emergência no município.

Mais medidas

O prefeito Arthur Neto já havia adotado medidas de redução de concentração e circulação pública. Bem como a antecipação do recesso escolar na rede municipal de ensino, teletrabalho para servidores com 60 anos ou mais e doentes crônicos. Igualmente a suspensão de atualizações de cadastros obrigatórias para os aposentados e pensionistas, entre outras suspensões de serviços com atendimento ao público e o fechamento de espaços de esporte e lazer administrados pela prefeitura.

Foto: Alex Pazzuelo/Secom