Artistas puxam Ato pela Terra e pedem ao STF e Senado pelo meio ambiente

Artistas e movimentos socioambientais puxam o Ato pela Terra, cujo ato público ocorre amanhã (9) em frente ao Congresso Nacional.

Os manifestantes pedem ainda ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado em prol do meio ambiente. Isso em protesto contra projetos de lei que desmontam a legislação ambiental.

De acordo com o Notícias ao Minuto, apelidado de pacote da destruição, o conjunto de projetos é composto por quatro pautas.

Ou seja, terras indígenas, agrotóxicos, grilagem de terras e licenciamento ambiental. Em comum, as propostas têm o sentido de flexibilização das normas ambientais.

Com exceção dos projetos sobre terras indígenas, a maioria das propostas já passou pela Câmara dos Deputados.

Agora aguarda a apreciação do Senado, que pode ter a palavra final para os projetos de leis sobre agrotóxicos e grilagem de terras.

Assim, por exemplo, junto à sua mulher e produtora, Paula Lavigne, Caetano Veloso decidiu realizar um show em Brasília para chamar atenção para as tramitações no Congresso.

A articulação foi feita em parceria com ambientalistas.

Sobretudo, confirmaram presença no ato público os artistas Daniela Mercury, Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos, Emicida, Criolo, Maria Gadú, Letícia Sabatella, Seu Jorge e outros.

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Reunião no STF

Em suma, antes do ato público, o grupo deve se reunir por volta das 13h com a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia e outros ministros da corte.

A pauta para o Judiciário é a chamada boiada: as decisões do Executivo que diminuíram a proteção ambiental nos últimos três anos.

Entre elas estão as mudanças nas normas sobre exportação de madeira, o retrocesso da meta ambiental do Brasil no Acordo de Paris, a alteração na composição do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e a paralisação do Fundo Amazônia.

Ao mesmo tempo, grupo também já quer alertar o STF sobre os projetos em tramitação no Congresso.

“Se forem aprovados como estão, vão todos para o Supremo, pois são inconstitucionais”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini.

Ele citou os artigos 225 e 231 da Constituição Federal, que tratam, respectivamente, sobre os direitos ambientais e indígenas.

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Foto: Reprodução/Instagram