Aulas são suspensas em Maués por falta de segurança contra covid

O motivo apresentado pelo MP-AM é o descumprimento dos protocolos de segurança sanitária nas unidades escolares da rede estadual de ensino

18/06/2021 12:55

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Maués, obteve no último dia (16), liminar para suspensão das aulas presenciais no município.

O motivo apresentado é o descumprimento dos protocolos de segurança sanitária nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

O descumprimento da decisão implica o pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil.

“Após denúncias de populares de que os protocolos de prevenção estavam sendo negligenciados, foi realizada inspeção nas escolas da rede estadual no município, por meio da qual constatou-se que, de fato, as medidas não estavam sendo seguidas corretamente, seja por falta de materiais necessários, de pessoal para realizar os serviços de desinfecção dos ambientes, ou pelo desrespeito ao distanciamento exigido”, relatou o Promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa.

Na sentença, o Juiz titular da 2ª Vara de Maués, Lucas Couto Bezerra, determina ao Estado do Amazonas que comprove, no prazo de 15 dias, medidas de segurança para retorno seguro às aulas da rede estadual de ensino público, conforme protocolo elaborado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).

Dentre as medidas, destacam-se a disponibilidade de dispensadores de álcool em gel a 70% para higienização das mãos, limpeza diária com uso de solução desinfetante, higienização diária dos filtros de ar-condicionado, tapetes apropriados para desinfecção dos calçados, lixeiras exclusivas, identificadas para o descarte de máscaras e outros materiais potencialmente infectados.

Além disso, é exigido instalação de equipamentos que garantam a circulação de ar nas salas de aula tornando o ambiente arejado entre 20ºC e 23ºC.