Avança projeto que tira Mato Grosso da Amazônia Legal

Se a bancada ruralista tirar o Estado do Mato Grosso da Amazônia Legal, os produtores rurais ficam desobrigados da preservação de 80% de sua propriedade

21/03/2022 06:35

Da Redação do BNC Amazonas

Avança projeto que tira Mato Grosso da Amazônia Legal

Avançou a tramitação do projeto de lei 337/2022, que retira o estado do Mato Grosso da área da Amazônia Legal, por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária, na Câmara dos Deputados.

Como resultado, isso reduzirá de 80% para 20% o percentual das propriedades rurais que precisam estar com mata nativa preservada. Como informa o Correio Braziliense.

De acordo com dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a medida traz risco anual de US$ 2,7 bilhões por perda de produtividade para o agronegócio.

Se a bancada ruralista tirar o Estado do Mato Grosso da Amazônia Legal, os produtores rurais ficam desobrigados da preservação de 80% de sua propriedade.

Conforme a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012), que regulamenta a preservação.

Na Amazônia Legal, a área de preservação é de 80%; no Cerrado, 35%; e em campos gerais, de 20%.

Segundo o autor do projeto, deputado Juarez Costa (MDB-MT), e Mato Grosso precisa da mudança para aumentar a capacidade de plantio para produção de alimentos.

Além disso, o parlamentar alega que o MT é parte do Cerrado e, por isso, seria obrigado a manter apenas 35% de áreas nativas.

Em suma, além de permitir o desmatamento dos 16,9 milhões de hectares de vegetação nativa, a aprovação do projeto de lei 337/2022 desobriga o reflorestamento de outros 3,3 milhões de hectares.