Bancada petista tenta derrubar decreto de ‘mineração artesanal’

A medida está sendo bastante criticada no país porque seria um aval para a exploração ilegal de ouro na Amazônia

16/02/2022 17:06

A bancada petista na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto de mineração artesanal de Jair Bolsonaro.

Por meio de um decreto (10.966), publicado no dia 11 deste, o governo federal criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

A medida está sendo bastante criticada no país porque seria um aval para a exploração ilegal de ouro na Amazônia. Para os deputados petistas, como José Ricardo (AM), Bolsonaro apenas trocou “garimpo” por “mineração artesanal” para autorizar a extração predatória de minérios no Brasil.

“Ou seja, trata-se de um sinal verde definitivo para os garimpeiros que atuam na extração de ouro em regiões da Amazônia”, disse.

Conforme avalia o deputado do Amazonas, esse incentivo à exploração predatória vai ter provocar prejuízos imediatos.

“Vai ter impacto no meio ambiente muito grande, áreas protegidas, áreas indígenas, afetadas, ameaçadas. Portanto, isso não é o caminho para desenvolver a Amazônia”.

Além disso, a bancada aponta outro erro no decreto, que é vincular a “mineração artesanal” à Lei 7.805, de 1989. Trata-se, portanto, da norma que criou o regime de permissão de lavra garimpeira. Porém, não faz qualquer referência a exploração artesanal.

Em síntese, os deputados veem o decreto como mais um ataque de Bolsonaro ao meio ambiente e à Amazônia, em particular.