A deputada federal do Psol Sâmia Bomfim (SP) anunciou, nesta segunda-feira (14), que vai apresentar projeto para sustar os efeitos do decreto (10.966) do presidente Jair Bolsonaro que instituiu o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala – Pró-Mape”.
De acordo com o Planalto, o objetivo é “propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustentável regional e nacional”.
A deputada, contudo, vê outras finalidades no decreto. “As coisas precisam ser chamadas pelo nome: não existe ‘mineração artesanal’, o que o governo Bolsonaro quer é, através de decreto, seguir liberando geral o garimpo na Amazônia. Vamos apresentar projeto para reverter mais esse absurdo!”, anunciou.
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“Mais um avanço de Bolsonaro sobre a Amazônia: programa do governo de ‘mineração artesanal’ pretende legalizar milhares de garimpeiros ilegais, ameaçando a preservação ambiental e os povos indígenas”, criticou o deputado David Miranda (RJ), colega de partido de Sâmia.
A líder do partido na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que Bolsonaro usou nome mais brando para se referir ao garimpo ilegal. Ela ainda denominou o presidente de “genocida e ecocida”.
“É esse o decreto que Bolsonaro editou agora. Não basta a crise climática que atravessamos, o presidente quer aprofundar ainda mais a destruição!”, protestou a líder.
Em nota nas redes sociais, o Psol diz que garimpo ilegal virou “mineração artesanal” em novos decretos do governo Bolsonaro. “É impressionante o contorcionismo desse governo para beneficiar criminosos. Lamentável!”, diz.
O coordenador da Frente Ambientalista do Congresso, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que o decreto estimula uma atividade clandestina, predatória e ilegal. “A mineração artesanal é o novo garimpo ilegal, um passaporte para a destruição”, disse.
“Então agora desmatamento ilegal vai passar a ser ‘supressão artesanal de vegetação nativa’ e tráfico de drogas vira ‘comércio informal artesanal de entorpecentes’. Tucanaram a bandidagem!”, ironizou o deputado ambientalista Nilto Tatto (PT-SP).
Observatório
O site Observatório da Mineração diz que o decreto, embora bastante vago e genérico, utilizando termos como ‘abordagem multidisciplinar’, ‘integração’ e ‘visão sistêmica’, abre brechas para a ampliação do garimpo na Amazônia, já extremamente problemático hoje.
“A área minerada por garimpo saltou 495% dentro de terras indígenas apenas nos últimos dez anos, segundo o MapBiomas. Nas unidades de conservação, o incremento foi de 301% no mesmo período”, lembrou.
O Observatório destacou ainda que metade do ouro exportado pelo Brasil nos últimos cinco anos, 229 toneladas, tem indícios de legalidade, de acordo com estudo recém-lançado do Instituto Escolhas.
“Dos 11 mil hectares abertos na Amazônia para mineração entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de áreas protegidas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”.
Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados
