Deputada quer sustar decreto de Bolsonaro do garimpo ‘artesanal’
A lรญder do partido na Cรขmara dos Deputados, Talรญria Petrone (RJ), afirmou que Bolsonaro usou nome mais brando para se referir ao garimpo ilegal

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasรญlia
Publicado em: 14/02/2022 ร s 21:45 | Atualizado em: 14/02/2022 ร s 21:55
A deputada federal do Psol Sรขmia Bomfim (SP) anunciou, nesta segunda-feira (14), que vai apresentar projeto para sustar os efeitos do decreto (10.966) do presidente Jair Bolsonaro que instituiu o โPrograma de Apoio ao Desenvolvimento da Mineraรงรฃo Artesanal e em Pequena Escala โ Prรณ-Mapeโ.
De acordo com o Planalto, o objetivo รฉ โpropor polรญticas pรบblicas e estimular o desenvolvimento da mineraรงรฃo artesanal e em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustentรกvel regional e nacionalโ.
A deputada, contudo, vรช outras finalidades no decreto. โAs coisas precisam ser chamadas pelo nome: nรฃo existe โmineraรงรฃo artesanalโ, o que o governo Bolsonaro quer รฉ, atravรฉs de decreto, seguir liberando geral o garimpo na Amazรดnia. Vamos apresentar projeto para reverter mais esse absurdo!โ, anunciou.
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โMais um avanรงo de Bolsonaro sobre a Amazรดnia: programa do governo de โmineraรงรฃo artesanalโ pretende legalizar milhares de garimpeiros ilegais, ameaรงando a preservaรงรฃo ambiental e os povos indรญgenasโ, criticou o deputado David Miranda (RJ), colega de partido de Sรขmia.
A lรญder do partido na Cรขmara, deputada Talรญria Petrone (RJ), afirmou que Bolsonaro usou nome mais brando para se referir ao garimpo ilegal. Ela ainda denominou o presidente de โgenocida e ecocidaโ.
โร esse o decreto que Bolsonaro editou agora. Nรฃo basta a crise climรกtica que atravessamos, o presidente quer aprofundar ainda mais a destruiรงรฃo!โ, protestou a lรญder.
Em nota nas redes sociais, o Psol diz que garimpo ilegal virou “mineraรงรฃo artesanal” em novos decretos do governo Bolsonaro. โร impressionante o contorcionismo desse governo para beneficiar criminosos. Lamentรกvel!โ, diz.
O coordenador da Frente Ambientalista do Congresso, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que o decreto estimula uma atividade clandestina, predatรณria e ilegal. โA mineraรงรฃo artesanal รฉ o novo garimpo ilegal, um passaporte para a destruiรงรฃoโ, disse.
โEntรฃo agora desmatamento ilegal vai passar a ser โsupressรฃo artesanal de vegetaรงรฃo nativaโ e trรกfico de drogas vira โcomรฉrcio informal artesanal de entorpecentesโ. Tucanaram a bandidagem!โ, ironizou o deputado ambientalista Nilto Tatto (PT-SP).
Observatรณrio
O site Observatรณrio da Mineraรงรฃo diz que o decreto, embora bastante vago e genรฉrico, utilizando termos como โabordagem multidisciplinarโ, โintegraรงรฃoโ e โvisรฃo sistรชmicaโ, abre brechas para a ampliaรงรฃo do garimpo na Amazรดnia, jรก extremamente problemรกtico hoje.
โA รกrea minerada por garimpo saltou 495% dentro de terras indรญgenas apenas nos รบltimos dez anos, segundo o MapBiomas. Nas unidades de conservaรงรฃo, o incremento foi de 301% no mesmo perรญodoโ, lembrou.
O Observatรณrio destacou ainda que metade do ouro exportado pelo Brasil nos รบltimos cinco anos, 229 toneladas, tem indรญcios de legalidade, de acordo com estudo recรฉm-lanรงado do Instituto Escolhas.
โDos 11 mil hectares abertos na Amazรดnia para mineraรงรฃo entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de รกreas protegidas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”.
Foto: Nilson Bastian /Cรขmara dos Deputados