Deputada quer sustar decreto de Bolsonaro do garimpo ‘artesanal’

A lรญder do partido na Cรขmara dos Deputados, Talรญria Petrone (RJ), afirmou que Bolsonaro usou nome mais brando para se referir ao garimpo ilegal

Deputada quer sustar decreto de Bolsonaro do garimpo 'artesanal'

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasรญlia

Publicado em: 14/02/2022 ร s 21:45 | Atualizado em: 14/02/2022 ร s 21:55

A deputada federal do Psol Sรขmia Bomfim (SP) anunciou, nesta segunda-feira (14), que vai apresentar projeto para sustar os efeitos do decreto (10.966) do presidente Jair Bolsonaro que instituiu o โ€œPrograma de Apoio ao Desenvolvimento da Mineraรงรฃo Artesanal e em Pequena Escala โ€“ Prรณ-Mapeโ€.

De acordo com o Planalto, o objetivo รฉ โ€œpropor polรญticas pรบblicas e estimular o desenvolvimento da mineraรงรฃo artesanal e em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustentรกvel regional e nacionalโ€.

A deputada, contudo, vรช outras finalidades no decreto. โ€œAs coisas precisam ser chamadas pelo nome: nรฃo existe โ€˜mineraรงรฃo artesanalโ€™, o que o governo Bolsonaro quer รฉ, atravรฉs de decreto, seguir liberando geral o garimpo na Amazรดnia. Vamos apresentar projeto para reverter mais esse absurdo!โ€, anunciou.

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โ€œMais um avanรงo de Bolsonaro sobre a Amazรดnia: programa do governo de โ€˜mineraรงรฃo artesanalโ€™ pretende legalizar milhares de garimpeiros ilegais, ameaรงando a preservaรงรฃo ambiental e os povos indรญgenasโ€, criticou o deputado David Miranda (RJ), colega de partido de Sรขmia.

A lรญder do partido na Cรขmara, deputada Talรญria Petrone (RJ), afirmou que Bolsonaro usou nome mais brando para se referir ao garimpo ilegal. Ela ainda denominou o presidente de โ€œgenocida e ecocidaโ€.

โ€œร‰ esse o decreto que Bolsonaro editou agora. Nรฃo basta a crise climรกtica que atravessamos, o presidente quer aprofundar ainda mais a destruiรงรฃo!โ€, protestou a lรญder.

Em nota nas redes sociais, o Psol diz que garimpo ilegal virou “mineraรงรฃo artesanal” em novos decretos do governo Bolsonaro. โ€œร‰ impressionante o contorcionismo desse governo para beneficiar criminosos. Lamentรกvel!โ€, diz.

O coordenador da Frente Ambientalista do Congresso, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que o decreto estimula uma atividade clandestina, predatรณria e ilegal. โ€œA mineraรงรฃo artesanal รฉ o novo garimpo ilegal, um passaporte para a destruiรงรฃoโ€, disse.

โ€œEntรฃo agora desmatamento ilegal vai passar a ser โ€˜supressรฃo artesanal de vegetaรงรฃo nativaโ€™ e trรกfico de drogas vira โ€˜comรฉrcio informal artesanal de entorpecentesโ€™. Tucanaram a bandidagem!โ€, ironizou o deputado ambientalista Nilto Tatto (PT-SP).

Observatรณrio

O site Observatรณrio da Mineraรงรฃo diz que o decreto, embora bastante vago e genรฉrico, utilizando termos como โ€˜abordagem multidisciplinarโ€™, โ€˜integraรงรฃoโ€™ e โ€˜visรฃo sistรชmicaโ€™, abre brechas para a ampliaรงรฃo do garimpo na Amazรดnia, jรก extremamente problemรกtico hoje.

โ€œA รกrea minerada por garimpo saltou 495% dentro de terras indรญgenas apenas nos รบltimos dez anos, segundo o MapBiomas. Nas unidades de conservaรงรฃo, o incremento foi de 301% no mesmo perรญodoโ€, lembrou.

O Observatรณrio destacou ainda que metade do ouro exportado pelo Brasil nos รบltimos cinco anos, 229 toneladas, tem indรญcios de legalidade, de acordo com estudo recรฉm-lanรงado do Instituto Escolhas.

โ€œDos 11 mil hectares abertos na Amazรดnia para mineraรงรฃo entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de รกreas protegidas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”.

Foto: Nilson Bastian /Cรขmara dos Deputados