O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou neste dia 5 de agosto, em Manaus, uma reunião com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas sobre a BR-319.
A pauta, conforme o órgão, foi sobre os pontos abordados nos protocolos de consulta da rodovia.
O conselho apresentou os protocolos de consulta ao Ipaam para aperfeiçoar a abordagem aos povos originários no processo de licenciamento ambiental de atividades na rodovia.
Recentemente, a Justiça federal no Amazonas derrubou licença prévia que existia desde Bolsonaro.
De acordo com o procurador jurídico do Ipaam, Elvis Neves, essa troca de conhecimento ajuda o órgão ambiental a compreender as necessidades das comunidades e povos tradicionais.
“É um momento importante, pois visa melhorar o trabalho do Ipaam ao ouvir as comunidades indígenas para que os empreendimentos e licenciamentos considerem o que foi colocado no protocolo, de acordo com a OIT 169, como deve ser ouvido e licenciado as atividades”.
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Voz dos problemas
A representante do conselho, Sílvia Elena Moreira, disse que “essa é a forma que as comunidades encontraram para expor os problemas que enfrentam no entorno da rodovia.
A convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um tratado que tem como objetivo proteger os direitos dos povos originários, também assegurando sua participação nos processos e tomadas de decisão que afetam diretamente em suas terras.
Foto: Secom/divulgação
