Cidade apresenta PL que cria oportunidade de emprego para jovens

Roberto Cidade propõe projeto de lei com o objetivo de criar oportunidade de emprego para jovens

17/02/2020 05:14

O deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou projeto de lei (PL) criando o programa “Oportunidade Jovem”.

Com a lei, o parlamentar pretende criar oportunidades de empregos aos jovens do Estado.

O PL, explicou, é resultado de análise sobre os altos índices de desemprego gerado pela crise econômica do País.

“Apresentamos esse projeto com o intuito de incentivar o emprego, através de mão de obra qualificada, a ser oferecida pelo programa e assim encorajar os empregadores a contratarem os jovens que fazem parte do programa, especialmente, os de famílias com maior vulnerabilidade social. Dessa forma estaremos contribuindo também com a economia do estado”, defendeu.

Segundo o projeto, poderão ser contemplados com o programa jovens de famílias de baixa renda, de idade entre 15 e 29 anos e residentes em todo o Amazonas.

Saiba mais

No artigo 3º, o PL trata sobre as condições que o beneficiário tem que atender para se habilitar ao programa, entre elas, estar estudando em escola vinculada ao sistema nacional de ensino ou matricular-se obrigatoriamente no período letivo, não estar recebendo seguro-desemprego, entre outros.

Já o artigo 5º define que caberá ao Poder Executivo estabelecer as normas e procedimentos para a implementação, controle, acompanhamento e fiscalização do programa.

Para o deputado, não cabem mais ações isoladas para o desenvolvimento do país.

“Temos que elaborar políticas públicas amplas e abrangentes que possam garantir, de fato, qualificação, emprego e renda aos amazonenses”, finalizou.

Foto: Divulgação/Evandro Seixas