CMM adota ‘teletrabalho’ para manter processos virtuais em dia

A medida foi oficializada por meio do Ato da Mesa Diretora número 002/2020-GP/DG e publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Manaus

23/03/2020 18:56

Da Redação do BNC AMAZONAS

CMM apresenta balanço de mais de mil matérias analisadas no semestre

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) suspendeu todas as atividades internas do Poder Legislativo.

A medida está valendo partir desta segunda-feira, dia 23. É ação de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19).

A medida foi oficializada por meio do Ato da Mesa Diretora número 002/2020-GP/DG e publicada no Diário Oficial da Casa.

O documento foi assinado pelo presidente da CMM, Joelson Silva, e pelos outros nove vereadores que compõem a Mesa Diretora.

Ele estabelece também que as atividades dos servidores da verba de gabinete podem ser executadas fora das dependências da CMM, de forma remota, sob a denominação de ‘teletrabalho’, observadas as diretrizes, os termos e as condições estabelecidos no documento.

Os servidores efetivos e comissionados deverão desempenhar suas funções nos processos virtuais, por meio dos sistemas digitais administrativo e legislativo, conforme forem tramitados e observados os prazos regulamentares para atuações nos processos desta natureza.

Já o ingresso em caráter excepcional, nas dependências da Câmara, deverá ser monitorado pelo Departamento de Segurança, mediante autorização da Diretoria Geral.

“Como o próprio Ato diz, iremos deixar em funcionamento somente os departamentos de saúde e serviço social, em caráter emergencial, justamente para atender aos vereadores, servidores e terceirizados, na questão do coronavírus”, disse Joelson Silva.

Nos gabinentes

Caberá ao vereador definir a implantação e o formato do teletrabalho dos servidores da verba de gabinete.

A medida visa aumentar a produtividade e a qualidade das atividades desenvolvidas. Além disso, quer fornecer mecanismos de comprometimento e, ao mesmo tempo, economia de tempo e custos com deslocamentos dos servidores até o local de trabalho, entre outras situações.

A realização do teletrabalho é facultativa. Ficará a critério do vereador e é restrita às atribuições em que seja possível mensurar objetivamente o desempenho, não se constituindo, portanto, direito ou dever do servidor.

Esforço dobrado

Desde o início da semana passada, a CMM tem procurado restringir o acesso do público externo e limitar a presença de outras pessoas, disseminando ao máximo as informações sobre a Covid-19, dentro e fora da casa legislativa.

O expediente tinha sido reduzido até 14h, impreterivelmente, numa medida capitaneada pelo próprio presidente Joelson Silva, em atendimento a uma recomendação do Departamento Médico da Câmara, tendo como base as orientações repassadas pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de Saúde do estado e do município.

Foto: Robervaldo Rocha/Dircom/CMM