Com dĂ­vida de R$ 150 milhões ao fisco paulista, Sencinet quer ganhar licitaĂ§Ă£o no AM

Ontem, a empresa apresentou documentaĂ§Ă£o incompleta durante sessĂ£o para o pregĂ£o eletrĂ´nico

Com dĂ­vida de R$ 150 milhões ao fisco paulista, Sencinet quer ganhar licitaĂ§Ă£o no AM

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 10/11/2023 Ă s 07:57 | Atualizado em: 10/11/2023 Ă s 07:57

A empresa Sencinet Latam Brasil Ltda estĂ¡ devendo 150 milhões de ICMS para a Secretaria da Fazenda de SĂ£o Paulo.

A empresa do ramo de telecomunicações por satĂ©lite enfrenta diversos processos de execuĂ§Ă£o fiscal perante o FĂ³rum de HortolĂ¢ndia em SĂ£o Paulo.

Conforme divulgou o Blog Ronaldo Tiradentes, todos os processos incluem multa por sonegaĂ§Ă£o fiscal.

A Sencinet disputa licitaĂ§Ă£o para fornecimento de internet por satĂ©lite para o Tribunal de Justiça do Amazonas.

Ontem, a empresa apresentou documentaĂ§Ă£o incompleta durante sessĂ£o para o PregĂ£o EletrĂ´nico 046/2023.

Um dos documentos obrigatĂ³rios que a Sencinet deixou de apresentar foi a CertidĂ£o Negativa de DĂ©bitos com a Fazenda Estadual de SĂ£o Paulo.

A Rede Tiradentes pesquisou no site do Tribunal de Justiça de SĂ£o Paulo e encontrou diversos processos movidos pela Sefaz-SP contra a Sencinet. Todos os processos constam multas por sonegaĂ§Ă£o fiscal.

Ainda de acordo com a publicaĂ§Ă£o, para driblar a ComissĂ£o de LicitaĂ§Ă£o do TJ-AM, a Sencinet apresentou uma certidĂ£o da Procuradoria Geral de SĂ£o Paulo emitida na data de 30.08.2023. PorĂ©m consta no site do TJ-SP, processo de execuĂ§Ă£o fiscal com data posterior.

O processo 1503044-42.2023.8.26.0229, que cobra 5 milhões de reais da SENCINET foi protocolado no dia 11.09.2023, o que impede a empresa de participar de qualquer licitaĂ§Ă£o.

Dessa maneira, a Sencinet deverĂ¡ ser desclassificada hoje no PregĂ£o EletrĂ´nico 046/2023.

*Com informações do Blog Ronaldo Tiradentes.

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Foto: divulgaĂ§Ă£o/Sencinet