O vice-governador em exercício e titular da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Carlos Almeida (PRTB) garantiu que os aprovados no concurso de 2014 serão chamados até abril deste ano.
“O concurso de 2014 tem validade até o próximo mês de abril do corrente ano e iremos chamar os aprovados com certeza. O problema é o limite prudencial e a questão dos temporários. Estamos analisando isso da melhor maneira para atendermos a um pedido não apenas da sociedade, mas também da justiça”, esclareceu Almeida aos deputados estaduais, durante reunião promovida pela Comissão da Saúde, na manhã desta quarta-feira, dia 28.
O secretário salientou que, por lei, o candidato aprovado em concurso público, obedecido o número de vagas, tem direito líquido e certo a ser chamado para a efetivação.
Processo seletivo
O tema foi puxado pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que reforçou a necessidade do governo estadual realizar um concurso público ou processo seletivo no setor da saúde, no prazo de 90 dias, para substituição das empresas terceirizadas.
“Sobre o processo seletivo que contempla a mão de obra terceirizada, ele não pode ser feito antes de muitas reuniões e ajustes”, afirmou Carlos Almeida. “Vamos conversar com todas as partes envolvidas e analisar juridicamente a possibilidade dessa medida ser tomada o quanto antes”, completou.
Transparência nos pagamentos
No encontro, Serafim também cobrou do secretário da Susam, que seja divulgado no Portal da Transparência do Estado, o cronograma de pagamento das empresas terceirizadas, incluindo aquelas em que sejam utilizados recursos do FTI.
Ontem, a ALE-AM aprovou o remanejamento de R$ 350 milhões deste fundo para sanar dívidas da Susam com empresas terceirizadas e cooperativas.
O deputado sugeriu que o governo passe a divulgar em seu Portal os pagamentos pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), por Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), por nome e disponibilizar tudo na Internet.
*Com informações da assessoria de imprensa do deputado Serafim.
Foto: Divulgação/ALE-AM
