Concurso anulado e demissão em massa surpreendem professores

Prefeitura de SP de Olivença (AM) não apresentou documentação necessária para garantir a lisura do concurso, informou sindicato.

02/07/2022 09:58

A anulação de concurso público para admissão de servidores da educação levou professores a protesto no centro do município e São Paulo de Olivença. A cidade que fica a 991 quilômetros de Manaus, no alto rio Solimões, está com a praça principal ocupada pelos demitidos por decreto municipal neste fim de semana.

Eles foram surpreendidos na última semana com a notícia de que foram exonerados do cargo, a partir do mês de julho.

Os 325 profissionais, a maioria indígenas, se viram cheios de contas para pagar, mas sem emprego e nem salário para garantir comida no prato.

A exoneração dos profissionais foi anunciada no Decreto Municipal nº 93/2022, publicado no Diário Oficial do estado de quinta-feira (28/6), sem qualquer aviso prévio aos dispensados.

Decisão de tribunal

Na decisão, consta a informação de que o concurso público foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com base no acórdão nº 59/2 da corte.

O Metrópoles teve acesso à decisão do Tribunal, adotada em 9 de fevereiro de 2021, que define ilegalidade, negação de registro e multa à prefeitura pelo referido concurso, a partir da análise de admissão de pessoal pela prefeitura.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), o certame foi cancelado porque “a prefeitura não apresentou a documentação necessária para garantir a lisura do processo, ainda que o tribunal tivesse disponibilizado um período os esclarecimentos”.

Após a notícia, os profissionais exonerados marcharam por ruas até a praça principal da cidade, na quarta (29/6) e na sexta-feira (30/6), com o objetivo de pressionar a gestão municipal a dialogar com a categoria.

“Até o momento, eles têm se negado a conversar com a gente. Nós estamos tentando não só agora, mas desde quando iniciamos uma campanha salarial. Não tem diálogo. Por isso, nosso protesto é para que eles se sensibilizem”, explica, ao Metrópoles, a professora Ivete Tourinho, vice-presidente do Sinteam.

Concursados

O certame em questão foi realizado pelo Instituto Merkabah em 2015 e abriu 623 vagas, em nível fundamental, médio e superior; inclusive, com títulos exclusivos para professores indígenas (leia aqui o edital). Os candidatos concluíram as provas em 17 de maio de 2015 e foram nomeados em 2017.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), a demissão em massa ocorreu sem aviso prévio.

Com informações do Metrópoles

Foto: reprodução/Metrópoles

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