Corrida do ouro ouriçada por Bolsonaro ameaça terras indígenas e meio ambiente

Mais de 6 milhões de hectares dentro de terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia estão ameaçados pela busca pelo ouro

02/03/2021 11:22

Da Redação do BNC AMAZONAS

A busca pelo ouro ameaça mais de 6 milhões de hectares em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia. A informação está no novo estudo do Instituto Escolhas “Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia”.

O documento, divulgado no dia 25 de fevereiro, analisou os pedidos de pesquisa (requerimentos e autorizações) para o ouro registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), e que indicam o interesse pela mineração nessas áreas.

O resultado é que, até o final de 2020, o país já tinha 6,2 milhões de hectares ameaçados pela busca pelo ouro em áreas protegidas da Amazônia Legal, o equivalente a dois países como a Bélgica ou 40 vezes a cidade de São Paulo.

Desses, 3,8 milhões de hectares estão em unidades de conservação e 2,4 milhões de hectares estão em terras indígenas.

Ao todo, são 85 territórios indígenas afetados pelos pedidos de pesquisa para o ouro e 64 unidades de conservação.

Somente na terra indígena Yanomami, entre os estados do Amazonas e Roraima, são 749 mil hectares sob registro.

Na terra indígena Baú, no Pará, a segunda em extensão de processos, 471 mil hectares estão registrados, ocupando um quarto de seu território.

De acordo com o estudo, desde 2018 tem havido um aumento no número de pedidos em terras indígenas, batendo um recorde no ano passado, com 31 registros de pesquisa.

Incentivo federal

Gerente de projetos e produtos do Escolhas, Larissa Rodrigues destaca a relevância da análise no atual cenário de aumento da produção de ouro na Amazônia e diante de iniciativas que pretendem liberar a mineração em terras indígenas.

Ela cita, por exemplo, o projeto de lei 191/2020, do governo Bolsonaro. Além disso, a proposta que também atinge unidades de conservação quer também regularizar operações que já ocorrem dentro dessas áreas.

Em 2020, os municípios da Amazônia Legal arrecadaram uma compensação financeira pela extração de ouro 60% maior do que todo o ano de 2019 e 18 vezes acima do valor registrado há dez anos.

“Infelizmente, esse aumento na produção de ouro vem acompanhado de um lastro de destruição ambiental e social, além de não trazer desenvolvimento para a região, como confirmado em recente estudo do Escolhas.

O estudo destaca ainda que a busca pelo ouro na Amazônia está enraizada em práticas ilegais, que hoje respondem por cerca de 16% da produção do país, com a extração em áreas proibidas e sem nenhum tipo de controle, mas que a ilegalidade pode ser muito maior, já que não há como contabilizá-la ao certo.