Cresce mobilização em defesa da Amazônia contra o “PL da Grilagem”

Essa pressão chegou ao Parlamento Europeu e coloca em risco o acordo do bloco com o Mercosul

07/05/2021 08:56

Da Redação do BNC Amazonas

Cresce mobilização em defesa da Amazônia contra o “PL da Grilagem”

Cresce mobilização em defesa da Amazônia contra o Projeto de Lei do Senado 510/2021, chamado “PL da Grilagem”. Ou seja, o projeto de lei que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no Brasil.

Assim como, incluindo áreas de florestas que foram ilegalmente desmatadas na região amazônica.

Nesse sentido, segundo a reportagem da “Folha de São Paulo, nesta semana, grandes redes varejistas da Europa se pronunciaram contra o projeto.

Além disso, inclusive, ameaçam, em carta a parlamentares do Brasil, boicotar produtos brasileiros caso ele seja aprovado.

Dessa forma, essa pressão chegou ao Parlamento Europeu e coloca em risco o acordo do bloco com o Mercosul.

A grilagem de terras é um dos principais motores do desmatamento na Amazônia. Com isso, a derrubada das árvores é usada por invasores para demarcar a posse do terreno.

Desmatamento

Em outras palavras, essa ocupação geralmente é consolidada através da criação de gado. A imagem do agronegócio brasileira fica implicada em possíveis elos com a grilagem e o desmatamento.

Desse modo, a expansão do desmatamento no Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tornou o país alvo de pressão na esfera internacional.

Desse modo, a adoção de medidas mais rígidas de fiscalização e combate ao problema. Um cenário de crescente preocupação com o meio ambiente liderada pelo novo presidente americano, Joe Biden.

Diante da reação negativa, o projeto foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). E seria votado no Senado no último dia 28.

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“Passar a boiada”

Fontes ouvidas pela reportagem entre o empresariado brasileiro afirmam que essas terras devem ser regularizadas.

Por outro lado, temem que isso seja feito durante o governo Bolsonaro. Por conta do risco de que a gestão aproveite a iniciativa para “passar a boiada”.

De acordo com a eurodeputada Anna Cavazzini se o projeto de lei for aprovado, enviará um sinal à União Europeia de que o Brasil não está comprometido com o combate verdadeiro e efetivo do desmatamento.

“Isso tornaria impossível para o Parlamento Europeu ratificar o acordo com o Mercosul”, completa a deputada, que é vice-presidente da delegação para relações com o Brasil e membra do partido Verde alemão.

O projeto

Dessa maneira, o projeto altera novamente a data-limite de ocupação de terra pública federal. Isso permite a regularização de áreas ocupadas até 2014 (o limite atual é 2011)

Prevê licitação facilitada para obtenção de terras ocupadas a qualquer tempo, inclusive futuramente

Dispensa vistoria para titulação de imóveis de qualquer tamanho (atualmente a dispensa é limitada para imóveis de pequeno porte, até 4 módulos fiscais)

Permite obtenção de título de terras desmatadas ilegalmente até 2014, com exigência de regularização ambiental apenas para casos autuados ou embargados.

Permite novo título para quem já obteve e vendeu o imóvel há mais de 15 anos, entre outros, como detalha a reportagem de Ana Carolina.