Cresce mobilização para Lula vetar integralmente ‘PL da devastação’

A aprovação relâmpago do projeto de lei 2.159/2021, o famigerado “PL da devastação”, pela Câmara dos Deputados no último dia 17 de julho provocou indignação generalizada no Brasil e no exterior.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ignorou protestos de rua, mobilizações digitais, notas de artistas, ongs, juristas e empresas que alertaram para os riscos ambientais e institucionais da proposta, que enfraquece o licenciamento ambiental em todo o território nacional.

Agora, todas as atenções se voltam para o presidente Lula da Silva, que está no prazo de 15 dias úteis para sancionar, vetar parcialmente ou vetar integralmente o “PL da devastação”.

A expectativa é de que ele tome uma decisão com peso histórico, especialmente em um ano em que o Brasil vai sediar a COP-30 e se apresentar como liderança global na pauta ambiental.

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Gol contra dos deputados

A votação foi duramente criticada pela Central da COP, coluna do jornalista Roberto Kaz no jornal O Globo, que a comparou a duas das maiores derrotas da história brasileira: o “Maracanazo” de 1950 e o 7 a 1 de 2014.

A analogia reflete a sensação de que o país sabotou seu próprio discurso ambiental ao “passar a boiada” com apoio da maioria dos deputados federais.

Segundo o Observatório do Clima, a sociedade civil seguirá mobilizada para pressionar o veto presidencial.

“Talvez até mais agora, porque a única chance real de reversão está com Lula”, afirmou Márcio Astrini, secretário-executivo da organização.

Marcha a Brasília

Entre os pontos mais criticados do projeto estão:

• ° o enfraquecimento de consultas prévias a povos tradicionais;
• ° a exclusão de avaliações de impacto indireto em grandes obras;
• ° a possibilidade de autolicenciamento por adesão, inclusive em áreas sensíveis da Amazônia. Por exemplo, na BR-319, em que há “defensores da Amazônia” que comemoram o “PL da devastação” como carta branca para jogar asfalto em mais de 400 quilômetros de selva. 

Mulheres indígenas já articulam uma marcha até Brasília para pedir a Lula o veto total do “PL da devastação”.

A medida é vista como crucial para garantir a proteção dos seus territórios e evitar retrocessos em direitos garantidos pela Constituição e por convenções internacionais.

A repercussão internacional também ganhou corpo. Entidades como ActionAid, Stockholm Environment Institute, UCLouvain e Global Canopy publicaram cartas públicas, manifestos e comunicados exigindo que o Brasil reforce seu compromisso climático vetando integralmente o projeto.

Contradição explícita

Segundo levantamento do Atlas Político, a maioria dos brasileiros é contra o conteúdo do “PL da devastação” e repudia a forma como a Câmara ignorou alertas científicos e jurídicos.

Para ambientalistas e especialistas em clima, é inconcebível que o Brasil aprove uma lei que facilita o desmatamento justamente no mesmo ano em que promete liderar a transição ecológica global na COP-30.

Em suma, a decisão final está nas mãos do presidente Lula. O veto total, além de coerente com seu discurso internacional, é visto por muitos como o único caminho capaz de evitar que o Brasil perca credibilidade climática e sofra isolamento diplomático às vésperas do encontro global em Belém.

Foto: Ricardo Stuckert /PR