Crise do coronavírus pode aumentar o trabalho infantil na América Latina

Documento divulgado pela Cepal e OIT revela que os impactos da pandemia vão obrigar mais de 300 mil crianças e adolescentes a trabalhar

13/06/2020 05:40

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O impacto da covid-19, causada pelo coronavírus, pode provocar um aumento significativo no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil na América Latina e no Caribe.

Essa consequência pode vir a acontecer porque a crise causada pela pandemia acarreta uma redução drástica de renda e altos níveis de insegurança econômica nas famílias.

O alerta é da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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A análise das duas organizações i00considera imperativo adotar medidas para evitar essa situação.

“A desaceleração da produção, o desemprego, a baixa cobertura da proteção social, a falta de acesso à seguridade social e os níveis mais altos de pobreza são condições que favorecem o aumento do trabalho infantil”, destaca a nota técnica da Cepal e OIT.

Na visão das duas entidades, os indicadores de trabalho infantil e trabalho adolescente perigoso podem aumentar significativamente caso medidas e estratégias não forem implementadas para reduzir o impacto da pandemia.

10,5 milhões em trabalho infantil

A análise, que inicialmente abrangeu três países (Costa Rica, México e Peru) – com base nos resultados do Modelo de Identificação de Riscos para o Trabalho Infantil (MIRTI) – permite estimar que esse tipo de atividade possa aumentar entre 1 e 3 pontos percentuais na região.

Segundo a análise, “isso implicaria que pelo menos entre 109 mil e 326 mil meninos, meninas e adolescentes poderiam entrar no mercado de trabalho, somando-se aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil”.

O documento lembra que o percentual de meninos, meninas e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil na América Latina e no Caribe, caiu de 10,8%, em 2008, para 7,3%, em 2016, o que equivale a uma diminuição de 3,7 milhões de pessoas nessa situação, até o indicador atual de 10,5 milhões.

Desemprego e pobreza

A nota técnica da Cepal e OIT diz que “o aumento do desemprego e da pobreza afetará severamente o bem-estar das famílias, particularmente aquelas em condições de extrema pobreza que costumam viver em moradias inadequadas”.

Além disso, um dos principais fatores de insegurança e de instabilidade econômica nos lares é que a pessoa responsável pela família trabalha em condições de informalidade.

E nessas condições, em que a proteção social é mínima e os contratos de trabalho são inexistentes, o trabalho infantil torna-se um componente importante com o qual as famílias recorrem para lidar com a insegurança econômica.

Fechamento das escolas

O documento alerta ainda que o fechamento temporário das escolas é outro fator com potencial para aumentar o trabalho infantil.

“Agora, mais do que nunca, meninos, meninas e adolescentes devem estar no centro das prioridades de ação e dos governos e da sociedade que, por meio do diálogo social possam oferecer respostas para consolidar a redução do trabalho infantil”, destaca a análise.

Propostas de ação

Ao final da nota técnica, a Cepal e a OIT apresentam algumas propostas de combate, redução e prevenção ao trabalho infantil na América Latina e no Caribe.

– Prevenção eficaz;

– Identificação e localização de crianças e adolescentes que trabalham;

– A restituição dos direitos de crianças e adolescentes que trabalham e de suas famílias;

– implementação de uma renda emergencial, por seis meses, em 2020, para todas as pessoas em situação de pobreza, incluindo crianças e adolescentes.

Foto: Agência Brasil