Decreto obriga posto a informar composição do preço do combustível

Decisão ocorre após troca de comando da Petrobras depois de críticas do presidente sobre a política de preços dos combustíveis

23/02/2021 12:10

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível.

A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias.

O painel deverá informar:

O valor médio regional do combustível no produtor ou no importador;

O preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto;

O valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.

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Tarifa promocional

Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

De acordo com o governo, a edição do decreto pretende dar clareza ao consumidor sobre o motivo da variação do preço final dos combustíveis.

“Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”.