Defensoria investiga atendimento de gestantes em hospital de Parintins

Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) foi instaurado após inspeção no Hospital Padre Colombo

21/08/2020 11:29

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo Baixo Amazonas, instaurou, na segunda-feira, (17), inquérito de apuração no atendimento de saúde às grávidas e aos bebês nascidos em Parintins.

O Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) foi instaurado em razão dos relatos que envolvem casos de violência obstétrica. Além disso a investigação busca providenciar melhores condições de atendimento à gestante. Sobretudo, durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto.

A princípio, essa instauração foi motivada pelo alto índice de procura da Defensoria Pública. Sobretudo os pedidos tratavam-se de acompanhamento do órgão em casos semelhantes de violência obstétrica em Parintins.

A partir disso, há ainda um alto número de recém-nascidos com problemas congênitos. Estes, portanto, são casos em que a Defensoria tem acompanhado a necessidade de transferência em UTI aérea para Manaus.

Para as defensoras públicas Enale Coutinho e Gabriela Gonçalves, que assinam o PADAC, o grande número de problemas congênitos, pode sugerir uma necessidade de melhorias no pré-natal. A partir disso, o parto feito na capital, pode prevenir agravamento de dano e sofrimento.

Diante dos relatos de violência obstétrica e da necessidade de compreensão da realidade, as defensoras públicas realizaram, também no dia 17, inspeção no Hospital Padre Colombo. Em suma, a unidade que tem ocupado o papel de maternidade referência em Parintins.

Visita no Hospital

A visita teve como objetivo principal conhecer as condições estruturais do hospital.

De acordo com a defensora pública Enale Coutinho, a inspeção foi realizada para que a Defensoria Pública pudesse conhecer melhor o ambiente.

“Conhecendo melhor o ambiente, podemos estabelecer um diálogo com a equipe do hospital para compreender as medidas necessárias para prestação de serviço de qualidade”, destacou a defensora.

Na inspeção, foi verificada a necessidade de melhorias no Centro Obstétrico do Hospital. Bem como à estrutura físico-espacial das salas de pré-parto e de parto.

Protocolos de atendimento

Com a instauração do procedimento de investigação, a Defensoria encaminhou ofício à Direção Clínica do Hospital Padre Colombo. Este, portanto, é para que a unidade informe, no prazo de 15 dias, os protocolos de atendimentos de parturientes. Assim como o cumprimento da Lei do Acompanhante. Ou seja, se é franqueado acesso de acompanhante indicado pela gestante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto (normal ou cesariana); e quais medidas podem ser empreendidas para melhoria da estrutura físico-espacial do Centro Obstétrico, em especial, das salas de pré-parto e parto.

Segundo a defensora pública Gabriela Gonçalves, é importante que a mulher gestante, as equipes profissionais e toda a sociedade tenham em mente que há direitos. Entretanto, esses precisam ser implementados.

“Os direitos precisam ser implementados para que possamos evoluir e entender que violência não é só a atitude diretamente voltada a causar um mal, mas muitas vezes uma prática já ultrapassada e que precisa ser efetivamente evitada”, disse a defensora.

A Defensoria Pública espera superar os relatos de violência institucional no parto. Dessa forma, deve ocorrer a partir de um diálogo institucional por meio do procedimento instaurado.

Além disso o procedimento buscará ferramentas que possibilitarão a reciclagem das equipes profissionais envolvidas. Bem como a melhoria na estrutura física, conferindo acolhimento de qualidade. Sobretudo à parturiente e aos filhos delas não só em Parintins, mas em todo o Baixo Amazonas.

Foto: Reprodução