Bebê tikuna tirado dos pais no Amazonas é devolvido após ação da DPE
Um bebê tikuna foi devolvido aos pais pela intervenção da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, após uma decisão precipitada da Justiça em Tabatinga.
Um bebê tikuna foi devolvido aos pais pela intervenção da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, após uma decisão precipitada da Justiça em Tabatinga.
Para o promotor, a Defensoria Pública não está buscando apenas os direitos de moradores vulneráveis, mas também atua em função de donos de flutuantes de luxo
Cerca de 250 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas podem ser impactadas pela medida judicial.
A Defensoria Pública moveu ação contra a construtora, buscando medidas preventivas e compensatórias.
A audiência visa encontrar soluções extrajudiciais para os problemas dos consumidores.
Após a rejeição na DPU, governo acompanha emenda que busca limitar poderes no STF com PEC; senadores expressam descrença na aprovação da proposta.
Defensoria Pública havia pedido suspensão por considerar o aumento do imposto irregular
O órgão cobrou urgência para o reforço dos recursos materiais e humanos no socorro à população.
Indenização está sendo cobrada na Justiça pela Defensoria Pública. Veja se é o seu caso
Usuários e permissionários questionaram a falta de informação sobre a mudança de endereço.