Defensoria Pública cadastra quem está fora do auxílio emergencial

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta segunda-feira (27) que os trabalhadores autônomos e famílias de baixa renda, que ainda não conseguiram se cadastrar nem receber o auxílio emergencial, ainda tem uma chance de conseguir o benefício social.

Para isso, basta se cadastrar em um dos 71 escritórios da Defensoria Pública espalhados pelo país afora, com uma foto e o documento de identidade (CPF).

“Essa parceria com os defensores, que tem fé publica, é muito importante, porque o cadastro feito pelo sistema deles tem acesso direto com o Ministério da Cidadania. Será mais rápido e com menos burocracia, estando o benefício na conta das pessoas em até quatro dias”, informou Onyx Lorenzoni.

As declarações do ministro foram dadas com exclusividade no programa “Manhã de Notícias”, na Rádio Tiradentes.

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Milhares de contas digitais do auxílio emergencial estão bloqueadas

Ele citou exemplos de pessoas que foram bloqueadas e não receberam o auxílio emergencial pelo fato de estarem vinculadas ao seguro-desemprego entre os meses de março, abril e maio.

“Após receberem as parcelas do seguro-desemprego, elas tentam se cadastrar para o auxílio emergencial e não conseguem. Aí entram os defensores públicos que vão verificar a validade do pedido”, orienta o ministro.

Ao jornalista Ronaldo Tiradentes, Onyx confirmou o pagamento de mais duas parcelas de R$ 600,00, do auxílio emergencial, até o mês de setembro.

De acordo com o ministro, o governo entendeu que a pandemia de coronavírus teve uma dinâmica diferente no Brasil, ultrapassando a expansão, pico e recuo previstos acima de 14 semanas.

“Por isso, esse auxílio financeiro se estenderá para 20 semanas, período que acreditamos a pandemia esteja controlada”.

Números do auxílio emergencial

No “Manhã de Notícias”, Onyx Lorenzoni disse que o Ministério da Cidadania processou 148 milhões de CPF e foram encontrados 66 milhões de benefícios em todo o país.

“É uma Itália inteira ou uma Argentina e meia. Isso dá o tamanho do programa que realizamos no Brasil e que chamou atenção do mundo todo porque fomos o único país que escolheu um aplicativo de celular para buscar as pessoas elegíveis”, disse.

Para reforçar o exemplo, o ministro citou o caso dos Estados Unidos que usaram os métodos tradicionais e enviaram entre 120 e 130 milhões de cheques.

Mas, cerca de um terço desses cheques não chegou ao destino. E 1 milhão foi encaminhado a pessoas já falecidas.

“O nosso sistema mostrou que o Brasil é hoje o país mais digitalizado do mundo. Somente nas Regiões Norte e Nordeste, vamos encontrar 43% de todo o auxilio emergencial brasileiro tanto no numero de pessoas quanto de recursos recebidos.

De acordo com o governo, fora os beneficiários do Bolsa Família, 95% das pessoas foram encontradas pelo aplicativo de celular.

Governo combate as fraudes

Questionado por Ronaldo Tiradentes sobre as fraudes no auxílio emergencial, o ministro Onyx Lorenzoni novamente usou os Estados para demonstrar que as irregularidades no Brasil foram poucas.

Segundo ele, o sistema de pensões norte-americano, que paga 80 milhões de benefícios por mês, não recebe denúncias de fraude faz 20 anos.

O sistema tem uma taxa de desconformidade (erro humano, no sistema e de fraudes) de 0,8%, a melhor do mundo.

“No auxílio emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) analisou, inicialmente, 30,5 milhões de benefícios e encontrou 160 mil desconformidades, ou seja, 0,5%, abaixo sistema dos Estados Unidos”.

Em um segundo “pente fino”, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou 50,2 milhões de benefícios concedidos e achou 600 mil erros.

Desse total, 220 mil eram pessoas que tinha recebido a primeira parcela do auxílio em abril, foram cancelados em maio porque estavam no Benefício Emergencial de Manutenção ao Emprego.

Quase a totalidade do auxílio está correta

Após serem bloqueadas, as fraudes encontradas pelo TCU caíram para 380 mil das quais 200 mil eram benefícios diretos do INSS.

Diante disso, as irregularidades no auxílio emergencial foram para 180 mil sobre os 50 milhões de benefícios, o que dá 0,4% de erros.

A Receita Federal, disse o ministro da Cidadania, cruzou 60 milhões de benefícios e só encontrou irregularidade entre 4% e 5% do total.

“Isso revela que 95,5% do auxílio emergencial distribuídos estão corretos. Há falhas em apenas 0,5% do total de benefícios”, disse o ministro Lorenzoni ao “Manhã de Notícias” de Ronaldo Tiradentes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil