Defesa Civil libera R$ 15,6 milhões a 16 cidades do AM
Recursos fazem parte dos R$ 62 milhões que vão atender os 55 municípios com decretos de estado de emergência
Antonio Paulo, da Redação do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 19/10/2023 às 19:40 | Atualizado em: 19/10/2023 às 23:43
Os primeiros 16 municípios do Amazonas, atingidos pela maior estiagem da historia, vão receber R$ 15,6 milhões para ações de assistência humanitária. Dessa forma, o dinheiro é para compra de cestas básicas, água mineral e combustível.
Os recursos são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e tiveram liberação, nesta quinta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o ministério, outros planos de trabalho estão chegando dos municípios em situação de emergência.
Por outro lado, a Defesa Civil Nacional está examinando os documentos, em cárter prioritário, para aprovação e liberação de recursos no menor tempo possível. No total, o MIDR vai destinar R$ 62 milhões às cidades afetadas pela estiagem no Amazonas.
“Sob orientação do presidente Lula, estamos, desde o primeiro momento, garantindo total apoio ao governo estadual e às prefeituras. Nossa missão é auxiliar na elaboração dos planos de trabalho e fornecer ajuda humanitária ao povo da Amazônia neste momento desafiador”. A declaração é do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
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Critérios técnicos
Por conseguinte, os valores de cada município tem liberação por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme a solicitação no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos têm encaminhamento por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Em suma, com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores que os municípios solicitam. Com a aprovação, ocorre a publicação da portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Veja a lista dos 16 municípios beneficiados
Foto: divulgação