Demitidos na privatizaĂ§Ă£o lutam pela volta com venda da Amazonas Energia
Projeto de Leia pode realocar trabalhadores demitidos apĂ³s privatizaĂ§Ă£o da EletrobrĂ¡s em cargos equivalentes em empresas pĂºblicas. Proposta segue para anĂ¡lise na CCJ.

Publicado em: 04/12/2024 Ă s 19:00 | Atualizado em: 04/12/2024 Ă s 16:45
Aprovado na ComissĂ£o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o Projeto de Lei n° 1791/2019 pode trazer alĂvio para quase 4 mil funcionĂ¡rios pĂºblicos concursados, demitidos apĂ³s a privatizaĂ§Ă£o de seis distribuidoras de energia da EletrobrĂ¡s nas regiões Norte e Nordeste. A proposta segue agora para anĂ¡lise na ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o, Justiça e Cidadania (CCJ).
RealocaĂ§Ă£o garantida em empresas pĂºblicas
O PL n° 1791/2019 altera a Lei n° 12.783/13 e prevĂª a realocaĂ§Ă£o dos trabalhadores demitidos em cargos equivalentes, tanto em funĂ§Ă£o quanto em salĂ¡rio, em outras instituições pĂºblicas. Entre os beneficiados estĂ£o ex-empregados das empresas:
Companhia Energética do Piauà (Cepisa);
Companhia Energética de Alagoas (Ceal);
Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron);
Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre);
Boa Vista Energia;
Amazonas Energia.
Impacto no Amazonas e regiões
A AssociaĂ§Ă£o de ex-empregados e empregados PĂºblicos da EletrobrĂ¡s Amazonas (AEEPEAM) destacou que a proposta beneficia 500 trabalhadores do Amazonas, alĂ©m de 325 em Roraima, 1.000 no PiauĂ, 700 em Alagoas, 300 no Acre e 500 em RondĂ´nia. Em nota, a AEEPEAM reforçou a importĂ¢ncia do projeto para reaproveitar profissionais experientes, valorizando o investimento pĂºblico na formaĂ§Ă£o desses trabalhadores.
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PrĂ³ximos passos
Com a aprovaĂ§Ă£o na CCJ, o texto seguirĂ¡ para sanĂ§Ă£o ou veto do presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT). Caso seja aprovado, o projeto poderĂ¡ reparar os impactos sociais e econĂ´micos causados pela privatizaĂ§Ă£o da Eletrobras, que resultou em demissões em massa desde 2018.
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