Denúncia de deputada faz ex-prefeito no AM levar multa de R$ 5,8 milhões

Ele foi condenado pelo TCE-AM a devolver R$ 5,8 milhões aos cofres públicos

Mariane Veiga

Publicado em: 07/05/2024 às 21:08 | Atualizado em: 07/05/2024 às 21:08

Prefeito do município de Amaturá de 2010 a 2015, João Braga Dias foi condenado neste dia 7 de maio pelo TCE-AM a devolver aos cofres públicos R$ 5,8 milhões.

Ele foi denunciado pela deputada estadual Alessandra Campelo de gastos irregulares na compra de 656,7 mil litros de combustíveis com recursos do município em apenas cinco anos.

Detalhe: o TCE detectou que a prefeitura de Dias, nesse período de 2010 a 2015, tinha quatro veículos. Os gastos também cresceram exponencialmente, portanto, chegando a R$ 5,6 milhões.

As empresas JAB Eufrásio Comércio e OG Combustíveis e Navegação também estão envolvidas na denúncia apresentada ao tribunal pela deputada Alessandra.

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Em 2010, a prefeitura comprava 5 mil litros de combustíveis. No ano seguinte, Dias autorizou a aquisição de 96,4 mil litros.

Daí em diante, o ex-prefeito não parou mais, conforme o órgão de contas. A ponto de chegar a adquirir 175,9 mil litros em 2014.

Além dos combustíveis e derivados de petróleo, foi verificado que nas prestações de contas de Dias não são identificados quem se beneficiou de 2.056 botijas de gás de 13 kg compradas com dinheiro público.

Entre os combustíveis constam gasolina comum, óleos diesel comum, lubrificantes 2 tempos, multiviscoso e hidráulico, além de graxa.

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De acordo com o julgamento do plenário do TCE, Dias e a empresa JAB Eufrásio foram condenados a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres de Amaturá.

A empresa OG Combustíveis e Navegação terá que devolver com o ex-prefeito o valor de R$ 99,3 mil.

Ademais, Dias levou R$ 68,2 mil de multa por não comprovar que usou corretamente o dinheiro público de Amaturá.

O prazo para que esses R$ 5,8 milhões retornem ao município é de 30 dias.

Com informações da assessoria de comunicação do TCE.

Foto: reprodução/internet