Deputado “Boca Mole” propõe cobrança de imposto sobre o vento
Publicado em: 15/12/2017 às 16:36 | Atualizado em: 15/12/2017 às 16:37
O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), o famoso “Boca Mole” que aparece nas planilhas de propina da Odebrecht, quer que o governo cobre imposto sobre o vento.
Nesta semana, a proposta deu um passo para continuar tramitando nas comissões da Câmara.
A PEC 97/2015 propõe que o vento seja estatizado (passe para o domínio do governo) e haja pagamento de imposto sobre seu uso. De acordo coma proposta, os ventos são “um recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques aeólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (….) devem gerar compensação financeira” à União.
O projeto do deputado piauiense “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”.
A PEC passou na Comissão de Constituição e Justiça no último dia 6 e recebeu parecer favorável de admissibilidade, e encontra-se na Coordenação de Comissões Permanentes desde o dia 11/12/2017 para publicação no Diário da Câmara.
Fonte: Diário do Brasil e Câmara Notícia
Foto: Câmara dos Deputados