Deputado defende isenĂ§Ă£o de ISS para operações da Afeam

De acordo com o parlamentar, a agĂªncia estĂ¡ sendo cobrada como se fosse um banco

Publicado em: 23/06/2020 Ă s 13:16 | Atualizado em: 23/06/2020 Ă s 13:16

O deputado Adjuto Afonso (PDT) defendeu hoje (23) na Assembleia Legislativa (ALE-AM) proposta Ă  Prefeitura de Manaus para que isente do ISS as operações da Afeam. Essa indicaĂ§Ă£o foi feita pelo vereador Diego Afonso (PSL).
De acordo com Adjuto, o presidente da AgĂªncia de Fomento do Amazonas (Afeam) informou em audiĂªncia pĂºblica que o Ă³rgĂ£o paga 5% de Imposto sobre Serviço (ISS) nas operações de crĂ©dito.
Para o deputado, a agĂªncia estĂ¡ sendo cobrada como se fosse um banco. “Cobrar ISS de um Bradesco, de um ItaĂº, tudo bem, porque eles aplicam com taxa lĂ¡ em cima. Mas, a Afeam aplica com taxa subsidiada. É injusto que pague uma alĂ­quota de 5%”.
Em sĂ­ntese, explica Adjuto, a Afeam Ă© uma agĂªncia de fomento que nĂ£o capta dinheiro. “SĂ³ usa o recurso do FMPE (Fundo de Fomento Ă s Micro e Pequenas Empresas) e algum recurso orçamentĂ¡rio do governo, portanto, limitado”.

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Financiamento 

Como sugestĂ£o, o deputado disse que o valor da isenĂ§Ă£o do ISS pode ser revertido em financiamento para feirantes, por exemplo.
“Se a Afeam aplica R$ 30 milhões, ela tem que recolher para a prefeitura R$ 1,5 milhĂ£o de ISS. Isso faz muita diferença se for colocado Ă  disposiĂ§Ă£o de qualquer segmento. Eu quero reforçar o requerimento do vereador Diego Afonso, pois o tema Ă© de Ă¢mbito municipal”.

Foto: DivulgaĂ§Ă£o