ESPECIAL PUBLICITÁRIO Os cidadãos manauaras que exigirem o CPF na Nota Fiscal de Serviço poderão concorrer a prêmios em dinheiro de até R$ 20 mil, sem contar com os prêmios especiais, que poderão somar até R$ 50 mil. Para isso, é necessário realizar o cadastro na página da campanha (notapremiada.manaus.am.gov.br). No ato do […]
A gestão do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), divulgou nesta terça, dia 17, duas conquistas na arrecadação tributária. Na região Norte, é a maior arrecadadora, e no país é a oitava capital em receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). No ranking nacional, Manaus conquistou ainda o sexto melhor lugar per […]
ESPECIAL PUBLICITÁRIO Contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Alvará, Imposto Sobre Serviços (ISS), além de taxas municipais e multas tributárias, inscritos ou não em Dívida Ativa, já podem regularizar a situação junto à Prefeitura de Manaus com descontos de até 100% […]
Da Redação Cumprindo agenda de peregrinação pelo país da Comissão Especial da Reforma Tributária para debater o tema fora do Congresso, o deputado federal Sidney Leite (PSD) estará na quinta-feira, dia 10, em Belém, em busca de apoio à Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele já fez isso na Assembleia Legislativa do Estado do […]
O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), autorizou o pedido de efeito suspensivo de empresa do ramo gráfico do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) e reduziu de 5 para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A alíquota de 5% era […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ/foto) aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da reforma Tributária (PEC 45/19). Nessa reforma, está sendo proposta a extinção de cinco impostos e criados outros dois. Governo e Congresso Nacional concordam com essa reforma. As informações são da Agência Câmara Notícias e do G1. A Proposta […]
Boa notícia para quem tem débitos com a Prefeitura de Manaus, seja pessoa física ou jurídica. O prefeito Arthur Neto (PSDB) lançou nesta segunda-feira, dia 5, o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI-Manaus) que oferece descontos de até 100% nos juros e multas. O PPI vai beneficiar mais de 400 mil contribuintes que têm dívidas de IPTU, […]
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse hoje, dia 9, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), que os cartórios de Manaus não estão repassando à Prefeitura de Manaus o valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) embutido nas taxas cartoriais. Segundo ele, em alguns casos, os cartórios estão cobrando o ISS paralelamente ao valor das […]
A mudança da lei sobre tributação do ISS (imposto dos serviços), que permite o recolhimento no local onde se der a operação, vai contribuir com a arrecadação dos municípios. Só que, para isso, precisam se adequar à lei federal 157/2016 (prazo vai até 31 de dezembro deste ano), que acabou com a necessidade de que […]
O programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Manaus, o Refis Municipal, já alcançou R$ 45,4 milhões em negociações de débitos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS), alvarás e multas de empresas e pessoas físicas. Ainda restam 15 dias para o encerramento do programa. Segundo a Secretaria de Finanças, […]
