Em busca de apoio à ZFM, Sidney Leite vai a Belém na quinta-feira

Da Redação   Cumprindo agenda de peregrinação pelo país da Comissão Especial da Reforma Tributária para debater o tema fora do Congresso, o deputado federal Sidney Leite (PSD) estará na quinta-feira, dia 10, em Belém, em busca de apoio à Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele já fez isso na Assembleia Legislativa do Estado do […]

TJ-AM reduz de 5 para 2% ISS municipal de empresa da ZFM

O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), autorizou o pedido de efeito suspensivo de empresa do ramo gráfico do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) e reduziu de 5 para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). ​ A alíquota de 5% era […]

CCJ aprova, para debates, a extinção de cinco impostos e criação de dois

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ/foto) aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da reforma Tributária (PEC 45/19). Nessa reforma, está sendo proposta a extinção de cinco impostos e criados outros dois. Governo e Congresso Nacional concordam com essa reforma. As informações são da Agência Câmara Notícias e do G1. A Proposta […]

Contribuinte terá desconto de até 100% para quitar débitos municipais

Boa notícia para quem tem débitos com a Prefeitura de Manaus, seja pessoa física ou jurídica. O prefeito Arthur Neto (PSDB) lançou nesta segunda-feira, dia 5, o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI-Manaus) que oferece descontos de até 100% nos juros e multas. O PPI vai beneficiar mais de 400 mil contribuintes que têm dívidas de IPTU, […]

Cartórios embolsam ISS que deveria ir para prefeitura, denuncia Serafim

O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse hoje, dia 9, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), que os cartórios de Manaus não estão repassando à Prefeitura de Manaus o valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) embutido nas taxas cartoriais. Segundo ele, em alguns casos, os cartórios estão cobrando o ISS paralelamente ao valor das […]

Mudança na lei de recolhimento do ISS beneficia municípios

A mudança da lei sobre tributação do ISS (imposto dos serviços), que permite o recolhimento no local onde se der a operação, vai contribuir com a arrecadação dos municípios. Só que, para isso, precisam se adequar à lei federal 157/2016 (prazo vai até 31 de dezembro deste ano), que acabou com a necessidade de que […]