A gestão do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), divulgou nesta terça, dia 17, duas conquistas na arrecadação tributária. Na região Norte, é a maior arrecadadora, e no país é a oitava capital em receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
No ranking nacional, Manaus conquistou ainda o sexto melhor lugar per capita.
Os números são do anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A arrecadação tributária em alta põe a Prefeitura de Manaus na contramão da maioria das cidades brasileiras, que ainda sentem os efeitos da crise econômica dos últimos três anos.
“Estamos mostrando ao Brasil como se faz administração de recursos públicos. Hoje, Manaus é exemplo de arrecadação e investimento. Temos crédito entre os bancos, nossa previdência é a melhor do país e isso traz mais investidores, o que proporciona mais obras, gera mais empregos e traz qualidade de vida à população”, disse o prefeito.
Com receita total de R$ 4,7 bilhões em 2018, Manaus cresceu 11,5% em relação ao ano anterior e apresenta recursos muito superiores à segunda colocada na região, Belém, a capital do Pará. O resultado paraense foi de R$ 2,8 bilhões no ano passado, um crescimento de apenas 1,4% em relação a 2017.
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Faturamento em alta A maior arrecadação de ISS da região Norte deu a Manaus R$ 650,86 milhões de faturamento em 2018, um acréscimo de 14% em relação ao ano anterior.
Em termos de crescimento em todo o país, Manaus só fica atrás de Rio Branco (AC), que teve alta de 17,4%, e Florianópolis (SC), que registrou 16,5%.
Nas outras capitais da região Norte, Macapá (AP) registrou alta de 8,5%, Belém (PA) de 8%, Boa Vista (RR) 5,8% e Porto Velho (RO), 2,5%.
Palmas (TO) foi a única capital da região que registrou queda, de 2,4%.
Arthur Virgílio Neto disse foi preciso fazer mudanças profundas na gestão para alcançar essa maturidade administrativa.
“Quando assumi, em 2013, o cenário era completamente diferente: operamos no vermelho e com a previdência em déficit. Não só investimentos na modernização da máquina pública, mas assumimos um compromisso muito forte com a austeridade, com o equilíbrio fiscal”.
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Mudança de foco O secretário de Finanças e Tecnologia de Informação (Semef), Lourival Praia, disse que as medidas adotadas pela gestão de Arthur foram, entre outras, o combate à sonegação tributária e a estruturação da fiscalização.
“Antes a fiscalização era feita ‘in loco’, nos estabelecimentos, e hoje não se precisa mais de tantos fiscais na rua, mas na Semef, analisando a arrecadação e formulando um planejamento para comunicar a empresa, chamando para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades. Ou seja, mudamos o foco”.
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Projeções otimistas A expectativa para 2019 e 2020 é que a arrecadação do ISS, em Manaus, continue crescendo.
“Em 2019 investimos muito mais na arrecadação do ISS, lançamos a ‘Nota Fiscal Premiada’ [campanha], que vai além da educação fiscal, que é propício ao programa, e esperamos crescer perto de 10%”, disse Praia.
Para 2020, a projeção é de crescimento de 12%.
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Investimentos De acordo com a prefeitura, como consequência dessa alta arrecadação tributária e de receita, Manaus também é a capital da região Norte com maior investimento de recursos.
Em 2018 foram investidos R$ 430,7 milhões, um crescimento de 20% em relação ao ano anterior.
Esses números colocam Manaus como a sexta cidade do país em investimentos e a quinta maior entre capitais, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
Foto: Mário Oliveira/Semcom
