Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, chamou de “manutenção casuística de regimes diferenciados e benefícios fiscais”

Ministro da Fazenda se encontrou com empresários paulistas, assim como fez o vice-presidente Geraldo Alckmin

Órgãos federais investigam crimes praticados por empresas do grupo João Santos. Em Manaus, a Itautinga, do cimento Nassau, está envolvida

Entre as leis do pacote, uma que acrescenta em cinco anos a isenção aos cadastrados no Bolsa Família

A gestão do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), divulgou nesta terça, dia 17, duas conquistas na arrecadação tributária. Na região Norte, é a maior arrecadadora, e no país é a oitava capital em receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). No ranking nacional, Manaus conquistou ainda o sexto melhor lugar per […]

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   Em artigo que publica neste domingo, dia 5, na Folha de S.Paulo, o pesquisador da FGV e doutor em economia Samuel Pessoa discorre sobre a simplificação de impostos no Brasil. Para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e seu regime diferenciado de concessão de benefícios fiscais, o especialista sugere uma […]

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   Com razoável delay (atraso), a representação dos empresários do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) finalmente veio a público se expressar a respeito dos ataques que o modelo vem sofrendo há muito tempo contra suas garantias constitucionais. Em entrevista à Folha de S.Paulo neste Dia do Trabalho, o […]

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   • “A Constituição impôs obstáculo à União, impedindo-a de tributar a atividade industrial na Zona Franca de Manaus [ZFM], em prol de incentivar o desenvolvimento econômico regional”. • “Ou seja, não foi o Supremo Tribunal Federal [STF] que concedeu o direito, mas a própria Constituição, desde 1988, quando manteve a […]

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   “A norma da Zona Franca [de Manaus] que isenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] independe do direito ao crédito pelo contribuinte. Pagar ou não pagar independe da incidência da norma que dá direito ao crédito. Se a norma diz que o IPI é não cumulativo, a próxima operação subsequente […]

Neuton Corrêa, da Redação   Terminado o último dia útil do ano de 2018 e do governo Michel Temer (MDB), uma dor de cabeça está criada para o Amazonas pelo próximo presidente da República. Antes de assumir o poder, o governo Jair Bolsonaro (PSL), por meio de seu superministro da Economia, Paulo Guedes, impôs e […]