Pesquisador sugere receita verde à ZFM na simplificação de impostos

Aguinaldo Rodrigues, da Redação Em artigo que publica neste domingo, dia 5, na Folha de S.Paulo, o pesquisador da FGV e doutor em economia Samuel Pessoa discorre sobre a simplificação de impostos no Brasil. Para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e seu regime diferenciado de concessão de benefícios fiscais, o especialista sugere uma […]

05/05/2019 13:27

Aguinaldo Rodrigues, da Redação

Em artigo que publica neste domingo, dia 5, na Folha de S.Paulo, o pesquisador da FGV e doutor em economia Samuel Pessoa discorre sobre a simplificação de impostos no Brasil. Para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e seu regime diferenciado de concessão de benefícios fiscais, o especialista sugere uma receita verde, atrelada à exploração de recursos naturais da Amazônia.

“A excessiva complexidade dos impostos indiretos —IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS— obriga as empresas a ter enormes departamentos contábeis e gera muito litígio (elevando o custo do Judiciário), enorme incerteza para os balanços das empresas e má alocação de investimento”, afirma Pessoa.

Com base em proposta de reformulação da legislação tributária e a simplificação em imposto único, do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), o economista vê a ZFM e sua política de incentivos fiscais como um dos três entraves para a implementação do projeto.

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Receita verde pela floresta

“Será necessário encontrar uma alternativa aos benefícios da Zona Franca de Manaus, já que a simplificação dos impostos elimina a forma como hoje incentivamos o investimento na capital do Amazonas”, sugere.

A sugestão do pesquisador é trocar os atuais incentivos do modelo industrial por uma receita verde para manutenção da floresta.

“A receita seria empregada pelo governo estadual para manter as atividades produtivas da ZFM e estimular um desenvolvimento ligado aos recursos naturais do estado, claramente subutilizados”.

Leia o artigo completo na Folha.