TJ-AM reduz de 5 para 2% ISS municipal de empresa da ZFM
O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), autorizou o pedido de efeito suspensivo de empresa do ramo gráfico do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) e reduziu de 5 para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A alíquota de 5% era […]
O autor do PDL 338/20, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), argumenta que as regras estabelecidas pela portaria interministerial causam desequilíbrio regional. Membros da bancada do AM prometem não deixar a proposta ir adiante.
O Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) pediu ao Ministério da Economia que conclua o mais breve possível a consulta pública do PPB dos extratos de refrigerante. Indústrias do Amazonas consideram mudanças positivas.
